Locação de decoração natalina, compreendendo o fornecimento, a montagem, a instalação, a manutenção e a desmontagem de peças decorativas (iluminação ornamental, enfeites bi e tridimensionais, letreiros, estátuas temáticas e materiais correlatos), exceto instalações elétricas, destinadas à ornamentação natalina de vias, praças e logradouros públicos do Município de Capivari de Baixo/SC, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 1 de 19 TERMO DE REFERÊNCIA 1 1. DA APRESENTAÇÃO O Termo de Referência é o documento técnico que integra a fase preparatória da contratação pública e tem por finalidade definir, de forma clara e objetiva, o objeto a ser contratado, estabelecendo suas características, requisitos, condições de execução, critérios de medição e pagamento, bem como as obrigações das partes e os parâmetros para a seleção do fornecedor. Trata-se do instrumento que consolida as informações essenciais do planejamento da contratação, servindo como base para a elaboração do edital e para a execução contratual, garantindo que a Administração Pública descreva adequadamente a solução pretendida, assegure a isonomia entre os licitantes e possibilite a seleção da proposta mais vantajosa. 2. DO OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A DESMONTAGEM DE PEÇAS DECORATIVAS (ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL, ENFEITES BI E TRIDIMENSIONAIS, LETREIROS, ESTÁTUAS TEMÁTICAS E MATERIAIS CORRELATOS), EXCETO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Itens do processo Item Descrição UN QTD Preço Unit Total 1 Cascata em LED: Cascata luminosa em LED, na cor branco morno (2700K a 3200K), composta por, no mínimo, 400 pontos de luz (LEDs), com comprimento mínimo de 10,00m, formato em fios flexíveis com efeito de queda ("cascata"), fios com revestimento impermeável, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática (100-240V), com conector para ligação em série (encadeamento) e estrutura/acessórios para fixação em árvores, postes ou fachadas. m 170 R$ 13,57 R$ 2.306,90 2 Árvore 2D em LED com pés e touca de duende: Árvore decorativa natalina em formato 2D (silhueta plana), com altura mínima de 2,50m, confeccionada em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED na mesma cor da iluminação (efeito pisca), acompanhada de pés/base de apoio para fixação em solo e touca de duende integrada ao topo da peça, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática. und 2 R$ 2.601,67 R$ 5.203,34 3 Trenzinho em LED: Enfeite decorativo natalino em formato de trenzinho (locomotiva com vagão), com dimensão mínima de 0,70m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, própria para uso externo, grau und 1 R$ 619,76 R$ 619,76 1 Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos: II - a definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência , anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso; 2 Art. 6º [...] XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos: a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação;

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 2 de 19 de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. 4 Árvore 2D em LED: Árvore decorativa natalina em formato 2D (silhueta plana), com altura mínima de 1,70m, confeccionada em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, acompanhada de base/pés de apoio para fixação em solo, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática. und 2 R$ 1.331,00 R$ 2.662,00 5 Decorativo para poste – trio de estrelas: Enfeite decorativo natalino para fixação em postes de iluminação pública, composto por conjunto (trio) de estrelas confeccionadas em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, acompanhado de kit/sistema de fixação (abraçadeiras) compatível com postes de seção cilíndrica ou cônica, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática. und 50 R$ 555,57 R$ 27.778,50 6 Pisca-pisca em LED branco morno: Fio de luz pisca-pisca em LED, na cor branco morno (2700K a 3200K), com comprimento mínimo de 10,00m e, no mínimo, 100 pontos de luz (LEDs), fio com revestimento impermeável, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com conector para ligação em série (encadeamento). m 90 R$ 5,08 R$ 457,20 7 Pisca-pisca em LED colorido: Fio de luz pisca-pisca em LED, colorido (multicolorido, mínimo de 4 cores), com comprimento mínimo de 10,00m e, no mínimo, 100 pontos de luz (LEDs), fio com revestimento impermeável, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com conector para ligação em série (encadeamento). m 30 R$ 5,45 R$ 163,50 8 Pisca-pisca em LED verde: Fio de luz pisca-pisca em LED, na cor verde, com comprimento mínimo de 10,00m e, no mínimo, 100 pontos de luz (LEDs), fio com revestimento impermeável, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com conector para ligação em série (encadeamento). und 30 R$ 57,34 R$ 1.720,20 9 Refletor de LED 100W verde: Refletor para iluminação externa em tecnologia LED, potência mínima de 100W, cor de luz verde, corpo em alumínio injetado com lente em vidro temperado ou policarbonato, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática (100-240V), acompanhado de suporte de fixação orientável, com certificação de conformidade do INMETRO (quando aplicável). und 20 R$ 68,98 R$ 1.379,60 10 Pinheirinho em MDF: Árvore de Natal decorativa (pinheirinho) confeccionada em placas de MDF recortadas em formato de árvore, com pintura/acabamento resistente a intempéries para uso externo, altura mínima de 1,20m, base para fixação e estabilidade da peça, podendo ser complementada com iluminação em LED, a critério do projeto de ornamentação. und 6 R$ 294,86 R$ 1.769,16 11 Mangueira em LED branca: Mangueira luminosa em LED, formato tubular, diâmetro nominal de 12mm, comprimento mínimo de 100,00m, na cor branco (frio), própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com conector para emenda/encadeamento entre peças. rolo 5 R$ 912,46 R$ 4.562,30 12 Mangueira em LED morno: Mangueira luminosa em LED, formato tubular, diâmetro nominal de 12mm, comprimento mínimo de 100,00m, na cor branco morno (2700K a 3200K), própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com conector para emenda/encadeamento entre peças. rolo 20 R$ 912,46 R$ 18.249,20 13 Portal caixa com laço: Portal decorativo natalino em formato de arco/caixa de presente com laço, com dimensão mínima und 1 R$ 14.519,65 R$ 14.519,65

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 3 de 19 de 4,00m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, vão livre compatível com a passagem de pedestres, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, acompanhado de estrutura de sustentação e sistema de fixação em solo. 14 Estrelas duplas em LED: Enfeite decorativo em formato de estrela dupla, com dimensão mínima de 35cm, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com suporte para fixação em postes, muros ou fachadas. und 20 R$ 348,96 R$ 6.979,20 15 Estrela com pedestal em LED: Estrela decorativa com pedestal (base de sustentação própria), altura mínima de 2,20m, confeccionada em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED no contorno e preenchimento interno em luzes pisca-pisca, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação em solo. und 8 R$ 1.528,95 R$ 12.231,60 16 Renas em LED: Enfeite decorativo natalino tridimensional em formato de rena, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. und 2 R$ 803,26 R$ 1.606,52 17 Caixa de presente em LED (1,08m): Caixa de presente decorativa tridimensional, com dimensão mínima de 1,08m, confeccionada em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, com detalhe de laço, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. und 7 R$ 1.552,46 R$ 10.867,22 18 Árvore em mangueira LED espiral (1,80m): Árvore de Natal decorativa tridimensional confeccionada com mangueira de LED disposta em formato espiral sobre estrutura cônica, altura mínima de 1,80m, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação em solo. und 2 R$ 2.081,11 R$ 4.162,22 19 Caixa de presente em LED (0,65m): Caixa de presente decorativa tridimensional, com dimensão mínima de 0,65m, confeccionada em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, com detalhe de laço, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. und 6 R$ 705,29 R$ 4.231,74 20 Menino em LED: Enfeite decorativo natalino tridimensional em formato de menino (figura infantil), altura mínima de 0,70m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. und 2 R$ 574,61 R$ 1.149,22 21 Menina em LED: Enfeite decorativo natalino tridimensional em formato de menina (figura infantil), altura mínima de 0,70m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. und 2 R$ 574,61 R$ 1.149,22 22 Trio caixa de presente para fachada: Conjunto (trio) de caixas de presente decorativas para instalação em fachada, com dimensão mínima de 1,60m no conjunto, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, com detalhes de laço, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com sistema de fixação em parede/fachada. und 2 R$ 1.275,05 R$ 2.550,10 23 Duende com caixa de presente: Enfeite decorativo natalino tridimensional em formato de duende segurando caixa de presente, confeccionado em estrutura metálica revestida und 3 R$ 958,40 R$ 2.875,20

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 4 de 19 com mangueira/fio de LED e/ou acabamento em fibra pintada, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65 no sistema de iluminação, tensão bivolt automática, com base para fixação/apoio em solo. 24 Pinheiro com estrelas para fachada: Painel decorativo de fachada em formato de pinheiro com estrelas, com dimensão mínima de 1,60m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com sistema de fixação em parede/fachada. und 2 R$ 1.053,00 R$ 2.106,00 25 Letreiro "Feliz Natal" em ACM: Letreiro decorativo com a inscrição "Feliz Natal", confeccionado em chapa de Compósito de Alumínio (ACM), com dimensão mínima de 0,70m, iluminação complementar em LED (frontal ou backlight), acabamento resistente a intempéries, tensão bivolt automática, com estrutura de fixação em solo, poste ou fachada. und 1 R$ 1.809,63 R$ 1.809,63 26 Trio caixa de presente em metal: Conjunto (trio) de caixas de presente decorativas confeccionadas em estrutura metálica com acabamento pintado, com dimensão mínima de 1,20m no conjunto, complementado com iluminação em LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65 no sistema de iluminação, tensão bivolt automática. und 8 R$ 1.122,18 R$ 8.977,44 27 Árvore em festão decorada: Árvore de Natal decorativa confeccionada em festão (guirlanda) artificial na cor verde sobre estrutura cônica, altura mínima de 2,00m, decorada com enfeites natalinos (bolas, laços e/ou iluminação em LED), acabamento resistente a intempéries para uso externo, com base para fixação em solo. und 6 R$ 2.997,45 R$ 17.984,70 28 Árvore em mangueira LED espiral (3,50m): Árvore de Natal decorativa tridimensional confeccionada com mangueira de LED disposta em formato espiral sobre estrutura cônica, altura mínima de 3,50m, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base e sistema de estabilização compatíveis com a altura da peça. und 2 R$ 4.518,15 R$ 9.036,30 29 Letreiro em LED "HOHOHO": Letreiro decorativo luminoso com a inscrição "HOHOHO", com dimensão mínima de 2,50m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com estrutura de fixação em solo, poste ou fachada. und 1 R$ 3.585,14 R$ 3.585,14 30 Urso gigante em LED: Enfeite decorativo natalino tridimensional em formato de urso, de grande porte, altura mínima de 3,00m, confeccionado em estrutura metálica revestida com mangueira/fio de LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, com base/estrutura de sustentação e fixação em solo compatível com a altura da peça. und 1 R$ 11.495,51 R$ 11.495,51 31 Papai Noel com brinquedos em fibra: Estátua decorativa de Papai Noel com brinquedos, confeccionada em fibra de vidro, altura mínima de 1,70m, pintura em cores fiéis ao personagem, acabamento resistente a intempéries para uso externo, base para fixação/apoio em solo, podendo ser complementada com iluminação em LED. und 1 R$ 5.142,32 R$ 5.142,32 32 Caixa de presente de fachada com festão e LED (0,70m): Caixa de presente decorativa para instalação em fachada, com dimensão mínima de 0,70m, composta por festão (guirlanda) e iluminação complementar em LED, com detalhe de laço, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65 no sistema de iluminação, tensão bivolt automática, com sistema de fixação em parede/fachada. und 4 R$ 854,27 R$ 3.417,08 33 Caixa de presente de fachada com festão e LED (0,80m): Caixa de presente decorativa para instalação em fachada, com dimensão mínima de 0,80m, composta por festão und 2 R$ 959,43 R$ 1.918,86

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 5 de 19 (guirlanda) e iluminação complementar em LED, com detalhe de laço, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65 no sistema de iluminação, tensão bivolt automática, com sistema de fixação em parede/fachada. 34 Caixa de presente em MDF: Caixa de presente decorativa confeccionada em MDF, com dimensão mínima de 0,60m, detalhe de laço, pintura/acabamento resistente a intempéries para uso externo, podendo ser complementada com iluminação em LED, com base para fixação/apoio em solo. und 6 R$ 790,00 R$ 4.740,00 35 Urso em fibra (0,70m): Estátua decorativa em formato de urso, confeccionada em fibra de vidro, altura mínima de 0,70m, pintura em acabamento resistente a intempéries para uso externo, com base para fixação/apoio em solo. und 1 R$ 2.522,95 R$ 2.522,95 36 Urso em fibra (0,50m): Estátua decorativa em formato de urso, confeccionada em fibra de vidro, altura mínima de 0,50m, pintura em acabamento resistente a intempéries para uso externo, com base para fixação/apoio em solo. und 1 R$ 2.257,70 R$ 2.257,70 37 Papai Noel sentado em fibra: Estátua decorativa de Papai Noel sentado, confeccionada em fibra de vidro, pintura em cores fiéis ao personagem, acabamento resistente a intempéries para uso externo, base para fixação/apoio em solo, com dimensão compatível para uso como cenário fotográfico. und 1 R$ 4.530,20 R$ 4.530,20 38 Soldados de chumbo em fibra: Estátua decorativa em formato de soldado de chumbo (boneco de guarda natalino), confeccionada em fibra de vidro, altura mínima de 2,10m, pintura em acabamento resistente a intempéries para uso externo, com base para fixação/apoio em solo. und 2 R$ 4.426,80 R$ 8.853,60 39 Bengalas natalinas em fibra: Bengala decorativa natalina (bastão listrado), confeccionada em fibra de vidro, altura mínima de 2,00m, pintura em acabamento resistente a intempéries para uso externo, com base para fixação/apoio em solo. und 2 R$ 3.158,50 R$ 6.317,00 40 Grama sintética vermelha: Tapete/manta de grama sintética na cor vermelha, com dimensão mínima de 6,00m x 2,00m, própria para uso externo, resistente a intempéries e ao tráfego de pedestres, destinada à composição de cenário decorativo natalino (ex.: tapete vermelho). und 1 R$ 890,00 R$ 890,00 41 Casinha gigante do Papai Noel em LED: Estrutura decorativa em formato de casa do Papai Noel, de grande porte, com dimensões mínimas de 4,00m (comprimento) x 3,00m (largura) x 3,00m (altura), estrutura metálica revestida integralmente com mangueira/fio de LED na mesma cor da iluminação (efeito pisca), própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, projetada para permitir acesso/circulação de pessoas em seu interior ou entorno para fins fotográficos, com estrutura de sustentação e fixação em solo dimensionada de forma a garantir a segurança do público. und 1 R$ 25.957,99 R$ 25.957,99 42 Árvore interativa em LED (pixel): Árvore de Natal decorativa de grande porte, altura mínima de 10,00m, com tecnologia de LED endereçável (pixel LED/RGB), controlada por central/controladora programável capaz de reproduzir diferentes efeitos, desenhos e animações luminosas sincronizadas, estrutura metálica com cabos de sustentação (estaiamento), própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, acompanhada de sistema de fixação e ancoragem em solo dimensionado para a altura da estrutura, com Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) quanto à estabilidade estrutural da peça. und 1 R$ 59.627,81 R$ 59.627,81 43 Bola gigante em LED: Esfera decorativa (bola de Natal) de grande porte, formato esférico, diâmetro mínimo de 3,50m, confeccionada em estrutura metálica revestida com und 1 R$ 12.203,65 R$ 12.203,65

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 6 de 19 mangueira/fio de LED, própria para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, projetada como cenário fotográfico, com estrutura de sustentação e fixação em solo adequada à segurança do público. 44 Papai Noel "foto face": Painel decorativo em formato de Papai Noel com recorte para rosto ("foto face"), representado segurando um quadro/moldura, com altura mínima de 3,00m, confeccionado com festão (guirlanda) e iluminação complementar em LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65 no sistema de iluminação, tensão bivolt automática, projetado como cenário fotográfico, com estrutura de sustentação e fixação em solo. und 1 R$ 5.702,38 R$ 5.702,38 45 Varal de luzes blindado: Varal de luzes decorativo, cabo em PP (polipropileno) blindado, comprimento mínimo de 50,00m, com 50 bocais/soquetes para lâmpadas tipo bolinha em LED, próprio para uso externo, grau de proteção mínimo IP65, tensão bivolt automática, acompanhado de sistema de fixação/tensionamento (esticador) para instalação suspensa entre postes ou estruturas. und 40 R$ 615,32 R$ 24.612,80 TOTAL GERAL R$ 352.882,61 Da classificação do objeto quanto à heterogeneidade ou complexidade 2.1. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns , conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, haja vista que se trata de serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado. Da classificação do objeto quanto ao modelo de execução 2.2. Natureza dos serviços a serem contratados neste processo 3 : Serviços Não Continuados Do prazo de vigência 2.3. Prazo de vigência da contratação: 12 meses 2.4. O contrato poderá ser prorrogado, quando cabível, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como alterado nas hipóteses previstas no art. 124 da mesma Lei. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 4 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar. 2.2. Previsão no Plano de Contratações Anual 5 : Não 3 Serviço continuado: aquele destinado ao atendimento de necessidade permanente ou prolongada da Administração, cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades administrativas, operacionais ou da prestação dos serviços públicos, com possibilidade de renovação na forma da legislação aplicável (Art. 6º, XV, da Lei nº 14.133/2021). Serviço não continuado (por escopo): aquele destinado ao atendimento de necessidade específica (serviço específico), cuja execução se encerra com o cumprimento integral do serviço contratado, não havendo prestação contínua ou renovação periódica (Art. 6º, XVII, da Lei nº 14.133/2021). 4 Art. 6º [...] XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos: [...] b) fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas;

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 7 de 19 3. DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 6 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar. 4. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 7 Dos requisitos de sustentabilidade 4.1. Sustentabilidade Econômica: A contratação deverá observar critérios de eficiência e economicidade, buscando a melhor relação entre custo e benefício para a Administração Pública ao longo de todo o ciclo de vida do bem, incluindo aquisição, utilização, manutenção e descarte, de modo a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos e a sustentabilidade financeira da contratação. 4.2. Sustentabilidade Social: A execução contratual deverá respeitar a legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho, vedada a utilização de trabalho infantil, forçado ou em condições degradantes. A contratada deverá promover práticas que contribuam para a valorização do trabalho digno, o respeito aos direitos humanos e a inclusão social, observadas as normas legais aplicáveis. 4.3. Sustentabilidade Ambiental: Os serviços fornecidos deverão, sempre que tecnicamente viável e compatível com o objeto, observar critérios de sustentabilidade ambiental, priorizando a redução de impactos ao meio ambiente, a utilização de materiais recicláveis ou reciclados, a eficiência no consumo de recursos naturais e a adequada destinação de resíduos, em conformidade com a legislação ambiental vigente. Da indicação de marcas ou modelos 4.4. Não haverá vedação à contratação de marca ou produto específico, sem prejuízo da obrigação de atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Da vedação de contratação de marca ou produto 4.5. Não há vedação de contratação de marca ou produto. Da exigência da carta de solidariedade 4.6. Não há exigência de carta de solidariedade. Da subcontratação 5 Preencher o campo ao lado com “Sim” ou “Não”, assinalando “Sim” quando a contratação estiver prevista no PCA e “Não” quando n ão houver essa previsão. 6 Art. 6º [...] XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos: [...] c) descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; 7 Art. 6º [...] XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos: [...] d) requisitos da contratação;

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 8 de 19 4.7. É vedada a subcontratação sem prévia e expressa anuência da Administração. 4.7.1. A eventual subcontratação de atividades acessórias relacionadas à prestação dos serviços, quando admitida, não eximirá a contratada de suas obrigações e responsabilidades perante a Administração, permanecendo integralmente responsável pela execução dos serviços, pelo cumprimento das condições contratuais e pelos atos praticados por seus subcontratados. 4.7.2. A contratada apresentará à Administração documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado, que será avaliada e juntada aos autos do processo correspondente. 4.7.3. Nenhum encargo trabalhista, previdenciário, tributário, comercial, civil ou de qualquer outra natureza decorrente da subcontratação será imputado à contratante, permanecendo tais obrigações sob exclusiva responsabilidade da contratada. 4.7.4. Compete exclusivamente à contratada administrar e executar os contratos eventualmente firmados com terceiros ou subcontratados, respondendo integralmente pelos atos, omissões, obrigações e demais efeitos decorrentes dessas relações, sem qualquer vínculo ou responsabilidade da contratante. 4.7.5. É vedada a subcontratação de pessoa física ou jurídica, se aquela ou os dirigentes desta mantiverem vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou se deles forem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau. Da garantia da contratação 8 4.8. Exigência de garantia da execução contratual conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021: Não 4.8.1. Acaso seja exigida a garantia da execução contratual, o percentual exigido será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 4.8.2. Na hipótese de a garantia contratual ser prestada na modalidade seguro-garantia, a contratada deverá apresentar a respectiva apólice no prazo de até 1 (um) mês, contado da data da homologação do processo licitatório. 4.8.3. Quando a garantia contratual for prestada em qualquer das demais modalidades admitidas pela legislação, a sua comprovação deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da homologação do processo licitatório. Da vistoria 4.9. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. 8 O servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência deverá assinalar, no campo abaixo, a opção “Sim” ou “Não”. A op ção “Sim” estabelecerá a obrigatoriedade de apresentação de garantia da contratação, enquanto a opção “Não” indicará sua dispensa .

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 9 de 19 Da instalação de escritório 4.10. Não haverá exigência de instalação de escritório no Município Contratante para a execução dos serviços. 5. DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 9 Das condições de execução/prazo 5.1. Os serviços deverão ser entregues em conformidade com as especificações, quantidades, características e prazos estabelecidos neste Termo de Referência, correndo por conta da contratada todas as despesas relacionadas ao serviço, incluindo transporte, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à perfeita execução do objeto. 5.2. Os serviços deverão ser prestados no prazo de: A entrega dos elementos de ornamentação natalina e dos materiais destinados à decoração e iluminação natalina deverá ser realizada até o dia 03/11/2026, nos locais indicados pela Administração Municipal. A montagem e instalação da ornamentação natalina deverão ser iniciadas a partir de 10/11/2026, devendo estar integralmente concluída, instalada, testada e em pleno funcionamento até 16/11/2026. A contratada responsável pelos serviços elétricos deverá realizar a manutenção preventiva e corretiva durante todo o período de funcionamento da ornamentação natalina, promovendo os reparos e substituições necessários para garantir o adequado funcionamento das instalações e dos elementos decorativos. No dia 19/11/2026, data prevista para o evento de Acender das Luzes de Natal, a contratada deverá manter equipe técnica de plantão e presente no local durante todo o período necessário, a fim de prestar atendimento imediato em caso de falhas, interrupções, defeitos ou quaisquer ocorrências relacionadas à ornamentação e às instalações elétricas. A desmontagem deverá ser iniciada a partir de 01/01/2027 e concluída até 10/01/2027. 5.3. A execução dos serviços deverá ocorrer no local indicado pela Administração, em dias úteis e preferencialmente durante o horário de expediente, mediante prévio agendamento quando exigido pelo setor responsável. 5.4. Local de execução dos serviços: Espaços públicos do Município de Capivari de Baixo/SC, em horário comercial. 5.5. Os serviços deverão ser executados de forma eficiente, segura e em conformidade com as normas técnicas, legais e regulamentares aplicáveis ao objeto da contratação. 9 Art. 6º [...] XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos: [...] e) modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento;

MODELO 7 PREGÃO SERVIÇOS SEM REGISTRO DE PREÇOS Página 10 de 19 5.6. A contratada deverá disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, equipamentos, ferramentas, veículos, insumos, softwares e demais meios necessários à perfeita execução do objeto, salvo quando expressamente previsto em sentido diverso neste Termo de Referência. 5.7. A execução dos serviços deverá ser realizada por profissionais devidamente qualificados, capacitados e, quando exigido pela legislação ou pela natureza do objeto, legalmente habilitados para o desempenho das atividades. 5.8. A contratada será integralmente responsável pela qualidade dos serviços prestados, devendo corrigir, refazer ou substituir, às suas expensas e sem qualquer ônus para a Administração, os serviços executados em desacordo com as especificações contratuais ou que apresentem defeitos, falhas ou inadequações. 5.9. Os serviços deverão ser executados nos locais, datas, horários e demais condições estabelecidas pela Administração, observando-se as necessidades da contratante e as particularidades do objeto. 5.10. Durante toda a execução contratual, a contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.11. A execução contratual deverá observar as normas relativas à saúde e segurança do trabalho, proteção ao meio ambiente, acessibilidade, proteção de dados pessoais e demais disposições legais aplicáveis, quando pertinentes ao objeto. 5.12. A execução compreenderá o fornecimento em regime de locação, o transporte, a montagem, a instalação das peças decorativas, a manutenção e a desmontagem, conforme quantitativos e especificações deste Termo de Referência, nos locais indicados pela Administração e segundo cronograma previamente aprovado pela fiscalização. As instalações elétricas não ficam excluídas do escopo, devendo a contratada alinhar previamente com a fiscalização as condições necessárias à instalação da iluminação ornamental, sem intervir na infraestrutura elétrica dos locais. 5.13. As peças deverão ser entregues limpas, íntegras e em condições de utilização, com fixação e estabilidade compatíveis com suas características e com a exposição em espaços públicos. A montagem e a desmontagem deverão ocorrer com sinalização e isolamento das áreas de trabalho, preservando a circulação segura de pedestres, a acessibilidade e o patrimônio público. 5.14. Durante o período de locação, a contratada deverá manter as peças e suas fixações em condições adequadas de conservação e segurança, corrigindo falhas de execução e substituindo componentes defeituosos sob sua responsabilidade, sem ônus adicional para a Administração. Situações que ofereçam risco deverão ser imediatamente comunicadas à fiscalização, com adoção de medidas de proteção e isolamento da área afetada, respeitada a exclusão das instalações elétricas. 5.15. Concluído o período de utilização, a contratada deverá desmontar e retirar as peças, seus suportes e materiais de fixação, recolher os resíduos decorrentes dos serviços e reparar eventuais danos causados por sua atuação. A execução ficará sujeita ao acompanhamento da fiscalização, que registrará as ocorrências e verificará a conformidade dos serviços e dos materiais com as condições contratadas.