Resumo do edital: Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo - GLP (recargas de botijões p13 e cilindros p45), vasilhames retornáveis, e água mineral n
Pregão - Eletrônico RPPE14/2026 · MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SC · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 014/2026, na modalidade Registro de Preços, para aquisição parcelada de GLP e água mineral.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – REGISTRO DE PREÇOS”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O objeto abrange recargas de botijões P13 e cilindros P45, vasilhames retornáveis e água mineral natural sem gás.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGAS DE BOTIJÕES P13 E CILINDROS P45), VASILHAMES RETORNÁVEIS, E ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS”
A licitação será realizada na modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, por meio da Plataforma Digital do Portal de Compras Públicas.
“TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , através da Plataforma Digital do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS”
O valor total estimado da contratação é de R$ 64.310,20.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.310,20 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos).”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 22/10/2026, às 09h00m.
“DATA ATÉ DIA 22/10/2026 DATA 22/10/2026 HORÁRIO 08h55m HORÁRIO 09h00m”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de GLP e água mineral.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGAS DE BOTIJÕES P13 E CILINDROS P45), VASILHAMES RETORNÁVEIS, E ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS”
O objeto inclui bombonas retornáveis de 20 litros e garrafas individuais.
“VASILHAMES RETORNÁVEIS, E ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS (BOMBONAS RETORNÁVEIS DE 20 LITROS E GARRAFAS INDIVIDUAIS), COM ENTREGA PARCELADA”
O objeto é destinado ao atendimento das secretarias e órgãos da administração municipal de São Cristóvão do Sul/SC.
“PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.”
O objeto está especificado no Anexo I do edital, Termo de Referência.
“conforme especificações do ANEXO I deste Edital, Termo de Referência.”
O objeto é composto por 8 itens independentes.
“considerando o parcelamento do objeto em 08 (oito) itens independentes”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 64.310,20.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.310,20 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos).”
O valor unitário estimado para o item 01 (água mineral com gás, 500 ml) é de R$ 26,80.
“01 100 Fardo Água mineral natural com gás , 500 ml ( Fardo c/ 12 un ).”
O valor unitário estimado para o item 02 (água mineral sem gás, 500 ml) é de R$ 22,80.
“02 700 Fardo Água mineral natural sem gás , 500 ml ( Fardo c/ 12 un ).”
O valor unitário estimado para o item 03 (vasilhame + água, bombona 20L) é de R$ 42,00.
“03 25 Unidade Água mineral natural sem gás — Vasame + Água (Bombona 20L).”
O valor unitário estimado para o item 04 (recarga de água mineral sem gás, bombona 20L) é de R$ 15,17.
“04 500 Unidade Recarga de água mineral natural sem gás (Bombona 20L).”
O valor unitário estimado para o item 05 (recarga de GLP 13 kg) é de R$ 115,00.
“05 65 Unidade Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo — GLP 13 kg (P13).”
Prazos e sessão
As propostas e documentos de habilitação devem ser encaminhados até o dia 22/10/2026, às 08h55m.
“PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ABERTURA DA SESSÃO DATA ATÉ DIA 22/10/2026 DATA 22/10/2026 HORÁRIO 08h55m HORÁRIO 09h00m”
A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026, às 09h00m.
“DATA ATÉ DIA 22/10/2026 DATA 22/10/2026 HORÁRIO 08h55m HORÁRIO 09h00m”
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 24 horas úteis, contadas do recebimento da Solicitação de Fornecimento.
“O prazo máximo para a efetivação e conclusão da entrega dos produtos será de até 24 (vinte e quatro) horas úteis , contadas a partir do recebimento formal da Solicitação de Fornecimento (SF) enviada por meio eletrônico (e-mail ou aplicativo de mensagem oficial).”
Em situações excepcionais ou de urgência, o fornecimento deverá ser atendido em prazo emergencial de até 4 horas.
“o fornecimento deverá ser atendido em prazo emergencial de até 4 (quatro) horas , mediante comunicação expressa do fiscal do contrato.”
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal atestada.
“O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis , contados a partir da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura de Serviços , atestada pelo Fiscal Técnico do Contrato/Secretaria solicitante.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência inicial de até 12 meses.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência inicial de até 12 (doze) meses, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, considerando o parcelamento do objeto em 8 itens independentes.
“O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR ITEM , considerando o parcelamento do objeto em 08 (oito) itens independentes”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A etapa de envio de lances na sessão pública será no modo de disputa aberto.
“A etapa de envio de lances na sessão pública será no MODO DE DISPUTA ABERTO .”
No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances durará dez minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos dois minutos.
“No modo de disputa aberto, a etapa de envio de lances durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração desta etapa.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 0,01 centavo.
“observado, o intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (0,01 centavo)”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige cópia do CNPJ com emissão não superior a 90 dias.
“a) Cópia do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), com emissão não superior a 90 (noventa) dias, contando da data de abertura da licitação;”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“b) No caso de empresário individual: Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis , a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; ou”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“c) Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI , cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; ou”
Para sociedade empresária, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“d) No caso de sociedade empresária: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor , devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; ou”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“f) No caso de sociedade simples: Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede , acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; ou”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“g) No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: Decreto de autorização .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Federal, Dívida Ativa da União e Previdenciária.
“a) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal , Dívida Ativa da União e Previdenciária, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“b) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual , mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio sede do licitante.
“c) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do Domicílio Sede do licitante , mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa;”
Exige-se prova de regularidade relativa ao FGTS.
“d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) , demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica para os itens 01 a 04 comprovando fornecimento de água mineral.
“Para os Itens 01, 02, 03 e 04: Atestado(s) que comprove(m) o fornecimento prévio de água mineral/potável (engarrafada ou em bombonas/garrafões de 20 litros).”
Exige-se atestado de capacidade técnica para os itens 05 a 08 comprovando fornecimento de GLP e/ou vasilhames.
“Para os Itens 05, 06, 07 e 08: Atestado(s) que comprove(m) o fornecimento prévio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e/ou vasilhames/recipientes metálicos para GLP (P13 / P45).”
Exige-se alvará de licença sanitária para os itens 01 a 04 de água mineral.
“a) Alvará de Licença Sanitária / Licença de Funcionamento Sanitária , expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual da sede/depósito da licitante, plenamente vigente, comprovando a regularidade e as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento comercial/depósito para armazenamento e/ou distribuição de produtos alimentícios/bebidas (Água Mineral Natural).”
Exige-se autorização de operação/cadastro de revendedor de GLP da ANP para os itens 05 e 06.
“a) Comprovação de Autorização de Operação / Cadastro de Revendedor de GLP , expedido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) , em nome do licitante e em plena validade, em conformidade com a Resolução ANP nº 51/2016 (ou regramento superveniente), demonstrando estar regular para a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo em território nacional.”
Exige-se atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros para os itens 05 a 08.
“a) Atestado de Vistoria para Funcionamento (AVCB/AVCI) / Alvará de Funcionamento do Corpo de Bombeiros , expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar competente (CBMSC para empresas com sede em Santa Catarina ou órgão congênere de outro Estado), em nome do licitante e vigente na data de apresentação dos documentos, comprovando a regularidade de segurança contra incêndio e pânico do depósito/instalação de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de pedidos de falência expedida há menos de 90 dias.
“a) Certidão Negativa de Pedidos de Falência , expedida pelo(s) Distribuidor(es) da sede da empresa, observando-se a consulta a todos eles, em caso de mais de um, e, expedida há menos de 90 (noventa) dias contados da data de abertura desta licitação.”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 24 horas úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.
“O prazo máximo para a efetivação e conclusão da entrega dos produtos será de até 24 (vinte e quatro) horas úteis , contadas a partir do recebimento formal da Solicitação de Fornecimento (SF) enviada por meio eletrônico”
Em situações de urgência, o fornecimento deve ser atendido em até 4 horas.
“o fornecimento deverá ser atendido em prazo emergencial de até 4 (quatro) horas , mediante comunicação expressa do fiscal do contrato.”
As entregas devem ocorrer de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
“As entregas deverão ser realizadas rigorosamente dentro do horário de expediente das unidades requisitantes, compreendido de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min”
A contratada é responsável pelas despesas de frete, seguro, transporte, carga, descarga e alocação física dos produtos.
“A contratada será integralmente responsável pelas despesas de frete, seguro, transporte, carga, descarga e alocação física dos produtos nos depósitos/locais indicados por cada unidade requisitante”
As entregas serão efetuadas de forma parcelada e descentralizada nos endereços dos órgãos públicos municipais.
“As entregas dos materiais deverão ser efetuadas de forma parcelada e descentralizada, diretamente nos endereços dos órgãos públicos integrantes da Administração Municipal de São Cristóvão do Sul/SC.”
O recebimento definitivo ocorre em até 02 dias úteis após o recebimento provisório.
“Recebimento Definitivo: Em até 02 (dois) dias úteis após o recebimento provisório, após a verificação detalhada da qualidade do produto”
Penalidades
O licitante ou contratado fica sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da Lei nº 14.133/2021.
“O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da Lei nº 14.133/2021, em razão das seguintes infrações:”
A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a gravidade da infração.
“A multa, aplicada de forma proporcional à gravidade da infração, será de 0,5% a 30% do valor do contrato, observado:”
A inexecução total do contrato gera multa de 10% sobre o valor do contrato.
“c) inexecução total – 10% sobre o valor do contrato;”
O atraso injustificado gera multa de 5% mais 0,5% por dia até o 10º dia.
“d) atraso injustificado – 5% mais 0,5% por dia até o 10º dia, após o qual será considerada inexecução total.”
A aplicação de advertência ou multa é precedida de intimação para defesa em 15 dias úteis.
“A aplicação de advertência ou multa será precedida de intimação do interessado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
As penalidades serão registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
“As penalidades serão registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e, quando aplicável, também no cadastro municipal.”
Impugnação e esclarecimentos
Até o 3º dia útil antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do Edital.
“Até o 3º (terceiro) dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste Edital, conforme disposto no Art. 164 da Lei 14.133/2021.”
As impugnações e esclarecimentos serão recebidos até três dias úteis antes da data fixada para o fim do recebimento das propostas, exclusivamente por formulário eletrônico no site do Portal de Compras Públicas.
“As impugnações e/ou esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o fim do recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A ausência de resposta da Administração à impugnação não impedirá a licitante de participar da abertura da licitação.
“A ausência de resposta da Administração à impugnação apresentada, não impedirá a licitante de participar da abertura desta licitação, sendo está respondida, posteriormente, na hipótese da impugnação não prejudicar as propostas.”
Caberá à Autoridade Competente decidir sobre a impugnação, juntamente com o Agente de Contratação.
“Caberá à Autoridade Competente decidir sobre a impugnação, juntamente com o Agente de Contratação.”
Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, observando-se os prazos, no caso de alteração do teor das propostas técnicas e de preços.”
Anexos
Fazem parte do edital os anexos I a V, incluindo Termo de Referência e modelos de declaração.
“Fazem parte deste Edital os seguintes anexos: a) Anexo I: Termo de Referência; b) Anexo II: Modelo apresentação dos Dados da Empresa e Representante Legal; c) Anexo III: Modelo de Declaração Unificada; d) Anexo IV: Modelo de Proposta readequada; e) Anexo V: Modelo da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo II é o modelo de apresentação dos dados da empresa e do representante legal.
“ANEXO II - DADOS DA EMPRESA E REPRESENTANTE LEGAL”
O Anexo III é o modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO III - DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo IV é o modelo de proposta readequada.
“ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA READEQUADA”
O Anexo V é o modelo da minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO V – MODELO DA MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___/2026”
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “2026_-_SRP_-_PMSCS.pdf” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.