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Texto do edital

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de segurança privada e brigadistas, destinados ao atendimento do festival municipal de música vargem bonita em canto, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no centro de eventos jacson rafael casara

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) Setor Requisitante (Unidade Gestora): Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Responsável pela demanda: Neusa Virmes Nacimento Função: Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes E-mail: [email protected] Telefone: (49) 3548-3000 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de segurança privada e brigadistas, destinados ao atendimento do Festival Municipal de Música “Vargem Bonita Em Canto”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no Centro de Eventos Jacson Rafael Casara, no Município de Vargem Bonita/SC, conforme quantidades, horários e condições estabelecidos neste Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por finalidade garantir a segurança e a prevenção de riscos durante a realização do Festival Municipal de Música “Vargem Bonita Em Canto”, promovido pelo Município de Vargem Bonita, por meio da Secretaria Municipal de Educação, C ultura e Esportes, nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no Centro de Eventos Jacson Rafael Casara, com público estimado de aproximadamente 1.500 pessoas. Considerando a concentração de público, a circulação de pessoas e a realização de atividades no período noturno, faz - se necessária a contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais de segurança privada e brigadistas, visando à m anutenção da ordem, prevenção de incidentes, controle e orientação do público, prevenção de incêndios e atendimento inicial a emergências . A prestação dos serviços deverá ocorrer conforme o seguinte dimensionamento: Data Horário Seguranças Brigadistas 13/11/2026 19h às 1h (6 horas) 14 3 14/11/2026 19h às 3h (8 horas) 14 3 Total de horas por profissional 14 horas A contratação justifica - se pela necessidade de proporcionar condições adequadas de segurança aos participantes, artistas, organizadores e demais envolvidos, considerando que o Município não dispõe de equipe própria especializada e em quantitativo suficient e

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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA para atender à demanda do evento. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização do Festival de maneira segura e organizada, prevenindo riscos e garantindo o bem - estar do público, em atendimento ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. VALOR ESTIMADO: R$ 13.405,56 (treze mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). De tal sorte, formalizo a presente demanda, nos termos do artigo 72, I, da Lei n. 14.133/2021. Encaminhe-se ao setor competente para prosseguimento. Vargem Bonita/SC, 13 de outubro de 2026. ______________________________________ Neusa Virmes Nacimento Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes