Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da…
Pregão - Eletrônico nº 12/2026
- Valor estimado
- R$ 58.615,36
- Propostas até
- 04/11/2026
- às 09:00 (Brasília)· faltam 20 dias
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6 itens
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento (RS), publicou pregão - eletrônico nº 12/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a…. O valor total estimado é de R$ 58,6 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96041330000102-1-000044/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 58.615,36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 12/2026
- Nº de controle PNCP
- 96041330000102-1-000044/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 09:33 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
04/nov/2026 às 09:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.041.330/0001-02
- Unidade compradora
- DAE-Departamento de Água e Esgotos
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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