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Credenciamento146/2026 SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru (SP), publicou credenciamento nº 146/2026 para Credenciamento de leiloeiros oficiais, visando à futura contratação para prestação de serviços de leilão público para alienação de bens semoventes, de propriedade deste Centro de Progressão Penitenciária “Prof. O valor total estimado é de R$ 17,6 mil e as propostas seguem abertas até 8 de julho de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-004233/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de leiloeiros oficiais, visando à futura contratação para prestação de serviços de leilão público para alienação de bens semoventes, de propriedade deste Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru.

Para o 1º Leilão, apenas os leiloeiros cuja documentação de credenciamento seja devidamente homologada e aprovada até 30 (trinta) dias após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, estarão aptos a participar da escala de distribuição ordenada pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 42 do Decreto Federal nº 21.981/1932. 01.04. As solicitações de credenciamento recebidas após a data de corte mencionada no item anterior, serão analisadas normalmente, e os profissionais homologados ficarão aptos a participar dos eventos de leilão subsequentes realizados pela Administração

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 17.600,00
Valor homologado
R$ 70.400,00
Abertura das propostas
08/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
08/07/2027, 14:00
Publicado no PNCP em
06/07/2026, 12:48
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
006.00143853/2026-13
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004233/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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