DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 123/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de lubrificantes automotivos e industriais para serviços de manutenção preventiva e corretiva e para conservação de veículos tipo viaturas policiais, caminhões, máquinas e tratores do Complexo Penal de Pirajuí
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.975,88
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 14:05
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00318384/2026-01
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004626/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
- Local
- Pirajuí – São Paulo
Documentos do edital
- PDFAVISO COM ANEXOS.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFSEI_0114736414_Despacho Ato Autorizativo.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF99/2026.pdfOutros Documentos
- PDF101/2026.pdfOutros Documentos
- PDF102/2026.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO I - TR 102 COM ANEXO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO II - JUSTIFICATIVA 101_2026.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO III - RESOLUCAO SAP n. 49-2024 - sancoes.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - MODELO DECLARACAO PARA HABILITACAO.pdfOutros Documentos
- PDF103/2026.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.