Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Setembro a Dezembro/2026
Pregão - Eletrônico nº 36/2026
- Valor homologado
- R$ 142.845,00
- Situação
- Este edital encerrou em 13/08/2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Getulina (SP), publicou pregão - eletrônico nº 36/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Setembro a Dezembro/2026. O valor total estimado é de R$ 327,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 13 de agosto de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-004713/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Setembro a Dezembro/2026
Informações complementares
Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido neste estabelecimento penal aos reeducandos e funcionários, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente (...)”.
Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentos. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 327.435,00
- Valor homologado
- R$ 142.845,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 006.00318230/2026-19
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004713/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
30/jul/2026 às 15:35 · já passou
Abertura das propostas
31/jul/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
13/ago/2026 às 09:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA
- Local
- Getulina – São Paulo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
Publicados por último em São Paulo · além deste
Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.