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Pregão - Eletrônico nº 154/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pirajuí (SP), publicou pregão - eletrônico nº 154/2026 para A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. O valor total estimado é de R$ 148,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005077/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 148.631,00
- Valor homologado
- R$ 81.097,55
- Abertura das propostas
- 18/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 14:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/08/2026, 10:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 006.00318696/2026-14
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005077/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
- Local
- Pirajuí – São Paulo
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.