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Pregão - Eletrônico nº 154/2026Encerrado

A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Pirajuí/SP

Valor homologado
R$ 81.097,55
Situação
Encerrou em 28/08/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 28/08/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo aberto. Como participar

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O que está sendo comprado

A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 81.097,55
Valor homologado
R$ 81.097,55
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Processo
006.00318696/2026-14
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
96291141000180-1-005077/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pirajuí (SP), publicou pregão - eletrônico nº 154/2026 para A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. O valor total estimado é de R$ 148,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005077/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).