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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 141/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mairinque (SP), publicou dispensa nº 141/2026 para Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da enfermaria e do consultório odontológico, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assist…. O valor total estimado é de R$ 2,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005105/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da enfermaria e do consultório odontológico, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à saúde prestada à população custodiada, bem como a reposição dos estoques de insumos essenciais para a realização de procedimentos, atendimentos, curativos, ações preventivas e demais atividades inerentes aos serviços de saúde.

Destaca-se que os materiais serão utilizados para suprir as demandas contínuas da enfermaria e do consultório odontológico desta Unidade Prisional, garantindo condições adequadas para a prestação dos atendimentos de saúde à população custodiada. A aquisição visa manter o abastecimento regular dos insumos essenciais e evitar a interrupção dos serviços e procedimentos realizados pelos setores.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.343,07
Abertura das propostas
17/08/2026, 10:17 (Brasília)
Encerramento das propostas
20/08/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
17/08/2026, 09:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
006.00226233/2026-19
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005105/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE

Documentos do edital

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