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Pregão - EletrônicoPropostas encerradas

Pregão - Eletrônico nº 44/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paraguaçu Paulista (SP), publicou pregão - eletrônico nº 44/2026 para Aquisição readequada de equipamentos industriais, utensílios de copa e cozinha, materiais de panificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento e reposição do Setor de (Cozinha e Padaria)…. O valor total estimado é de R$ 120,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005293/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição readequada de equipamentos industriais, utensílios de copa e cozinha, materiais de panificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento e reposição do Setor de (Cozinha e Padaria) da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo licitatório processado sob a modalidade de Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 67.888/2023. O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 120.126,00, com recursos alocados na Natureza de Despesa 339030, PTRES 380328 (Nota de Reserva nº 2026NR00103), em atendimento à Nota de Crédito nº 2026NC07490. A contratação enquadra-se nos parâmetros do Parecer Referencial NLC nº 1/2025.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 120.126,00
Valor homologado
R$ 91.869,58
Abertura das propostas
26/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
08/09/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
25/08/2026, 17:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
006.00362189/2026-18
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005293/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.