Resumo do edital: Aquisição de materiais de consumo
Dispensa 78/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a aquisição de bens de consumo, fogão e refrigerador doméstico.
“Aquisição de bens de consumo sendo fogão e refrigerador doméstico, nos termos da tabela abaixo”
O prazo de vigência da contratação é de 15 dias após a emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da presente contratação será 15 (quinze) dias após a emissão da nota de empenho”
A entrega dos materiais deve ocorrer em 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho.
“A entrega dos materiais terá prazo de 15 (quinze) dias úteis após a emissão da nota de empenho”
O valor estimado total da contratação é de R$ 14.952,96.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 14.952,96 (quatorze mil novecentos e e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos)”
A seleção ocorre por Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica e julgamento por menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de fogão e refrigerador doméstico.
“Aquisição de bens de consumo sendo fogão e refrigerador doméstico, nos termos da tabela abaixo”
Prevalecem as disposições do Termo de Referência sobre a descrição do item do catálogo.
“Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.”
O fornecimento do objeto será com entrega imediata.
“O fornecimento do objeto será com entrega imediata.”
Os materiais serão entregues no Complexo Penal II de São Paulo, na Vila Leopoldina.
“Os materiais serão entregues na Av. Avenida Doutora Ruth Cardoso, 1405 - Vila Leopoldina - São Paulo - SP”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 14.952,96.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 14.952,96 (quatorze mil novecentos e e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos)”
O valor estimado foi definido conforme o Decreto estadual nº 67.888, de 17 de agosto de 2023.
“O valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no Decreto estadual nº 67.888, de 17 de agosto de 2023.”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 15 dias após a emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da presente contratação será 15 (quinze) dias após a emissão da nota de empenho”
A entrega dos materiais deve ocorrer em 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho.
“A entrega dos materiais terá prazo de 15 (quinze) dias úteis após a emissão da nota de empenho”
O recebimento definitivo ocorrerá em 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 15 dias dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado em 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
Os bens rejeitados devem ser substituídos em 10 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 10 dias, a contar da notificação do Contratado, às suas custas”
Critério de julgamento
A seleção ocorre por Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica”
O critério de julgamento é o menor preço.
“com adoção de critérios de julgamento pelo menor preço, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II da Lei n.º 14.133, de 2021.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para”
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI,”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial.
“ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual quanto ao ICMS e/ou municipal quanto ao ISSQN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao Imposto sobre operações relativas à”
Qualificação técnica
A qualificação técnica não se aplica no procedimento.
“Qualificação Técnica 8.31. Não se aplica.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se”
Empresário individual ou sociedade empresária deve apresentar certidão negativa de falência.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário”
Os documentos de qualificação econômico-financeira podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os documentos poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do licitante.”
Entrega e execução
A entrega dos materiais deve ocorrer em 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho.
“A entrega dos materiais terá prazo de 15 (quinze) dias úteis após a emissão da nota de empenho e”
Os materiais serão entregues na Avenida Doutora Ruth Cardoso, 1405, Vila Leopoldina, São Paulo, no Complexo Penal II.
“Os materiais serão entregues na Av. Avenida Doutora Ruth Cardoso, 1405 - Vila Leopoldina - São Paulo - SP”
O horário de entrega dos materiais é das 08:00 às 16:30.
“CEP: 05310-000 no horário das 08:00hs às 16:30hs.”
O prazo de vigência da contratação é de 15 dias após a emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da presente contratação será 15 (quinze) dias após a emissão da nota de empenho”
O fornecimento do objeto será com entrega imediata.
“O fornecimento do objeto será com entrega imediata.”
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega”
Penalidades
Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 10 dias, às custas do Contratado, sem prejuízo de penalidades.
“devendo ser substituídos no prazo de 10 dias, a contar da notificação do Contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O gestor do contrato tomará providências para formalizar processo administrativo de responsabilização para aplicação de sanções.
“O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “118/2026.pdf” (11 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.