Processo de aquisição de materiais de consulmo para atividades laborterápicas, ppl's

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 1 de 18 ESP-CTO.DET.PROV.´ASP CHARLES D.TEIXEIRA´ PG Termo de Referência 60/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 60/2026 380226-ESP-CTO.DET.PROV.´ASP CHARLES D.TEIXEIRA´ PG SERGIO DE CASSIO TRUGILO 20/10/2026 14:26 (v 0.5) Status DISPONIBILIZADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 9/2026 006.00466822/2026-38 1. Definição do objeto PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO Centro de Detenção Provisória “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” de Praia Grande (Processo Administrativo nº 20260476064) 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSULMO PARA ATIVIDADES nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LABORTERÁPICAS, PPL'S, 1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.6. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. UASG 380226

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 2 de 18 2. Fundamentação da contratação 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual , conforme detalhamento a seguir: 2026 2.3 Afim de atender a demanda para a seção de segurança e disciplina 3. Descrição da solução 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, e também em tabela em pagina inicial deste Termo de Referência. (Seguir a descrição dos itens pela plataforma BEC) (As imagens corresponde ao tipo do item e não a marca) ITEM 01 - Cueca, 100% Algodao, Slip, Azul Marinho Extra Gg Especificação Técnica: Cueca; Confecionada Em 100% Algodao, Gramatura Minima de 180g/m2; do Tipo Slip; Na Cor Azul Marinho; No Tamanho Extra Gg; Sem Abertura Frontal; Cintura Com Acabamento Em Elastico; Pernas Com Acabamento Em Elastico; Resistente a Lavagem e Secagem Industrial;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 3 de 18 ITEM 02 - Caixa Organizadora Em Polipropileno, (410 x 560 x 780)mm, Preta, 130 Litro Especificação Técnica: Caixa Organizadora; de Despesa 339030 Material de Consumo Em Polipropileno; Medindo Externamente: (410 x 560 x 780) Mm (a x c x L); Com Tampa e Trava; Na Cor Preta para Caixa e para Tampa; Formato Retangular; para Acondicionamento de Materiais Diversos; Capacidade para 130 Litros; ITEM 03 - Caixa Plastica de Transp. Armazenamento Em Pp, (29x35, 5x53, 4)cm, Preta Especificação Técnica: Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno (pp); Medindo No Minimo (29 x 35,5 x 53,4)cm (a x l x C); Modelo Vazada; Na Cor Branca; Sem Tampa; No Formato Retangular; para Acondicionamento de Alimentos; ITEM 04 - Maquina para Corte de Cabelo Profissional, 220v, 4 Pentes Especificação Técnica:

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 4 de 18 Maquina para Corte de Cabelo; Tipo Profissional; Com Motor Vibratorio Com No Minimo 10w de Potência, Lamina de Aco Cromada Anti-ferrugem; 220v, Regulador do Nivel de Corte de 1,0mm a 3,5mm,com No Minimo 4 Pentes de Altura(3, 6, 10 e 13)mm; Acondicionada Em Embalagem Apropriada Que Assegure a Integridade do Produto; Garantia Minima de 12 Meses a Partir Da Data de Entrega; ITEM 05 - Colete para Treinamento Esportivo Poliester g Amarelo Especificação Técnica: Colete para Treinamento Esportivo; de Tecido 100% Poliester, Com Elastico Nas Laterais; No Tamanho G, Adulto, Medindo (44 x 66)cm; Na Cor Amarela; ITEM 06 - Bota de Segurança, Pvc Impermeável, Nr.43, Unissex, Preta, Nr6 Especificação Técnica: Bota de Segurança; Com Cabedal Em Pvc Impermeável; Tamanho 43; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Médio; Solado Em Pvc, Antiderrapante; Solado Injetado; Sem Palmilha Higiênica; Atendendo Exigencia de Seguranca Conforme Nr6;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 5 de 18 ITEM 07 - Bota Seguranca, Couro Convencional, Nr.42, Masculino, Preta, Com Elastico Especificação Técnica: Bota de Segurança; Com Cabedal Em Couro Convencional; Tamanho 42; Cor Preta; Modelo Masculino; Com Elastico; Cano Curto; Solado Em Poliuretano Bidensidade, Antiderrapante; Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Couro; Palmilha Higienica Em "eva" Antimicrobiana; Biqueira Em Termoplastico; Atendendo Exigencia de Seguranca Conforme Nbr 20345; ITEM 08 - Bota de Seguranca, Couro Convencional, Nr.44, Preta, Masculino Especificação Técnica: Bota de Segurança; Com Cabedal Em Couro Convencional; Tamanho 44; Cor Preta; Modelo Masculino; Com Elastico; Cano Curto; Solado Em Poliuretano Bidensidade; Solado Antiderrapante, Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Couro; Palmilha Higienica Em "eva" Antimicrobiana; Biqueira Em Termoplastico; Atendendo Exigencia de Seguranca Conforme Nbr 20345;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 6 de 18 ITEM 09 - Luva de Seguranca Couro Tamanho Unico (Vaqueta) Especificação Técnica: Luva de Seguranca; Em Couro Vaqueta Na Palma e Na Ponta Dos Dedos; No Tamanho Unico; para Protecao de Usuario de para Protecao de Usuario de Agentes Abrasivos, Escoriantes, Cortantes e Perfurantes; Cano Curto; Com Punho Em Lona Dublada, de Forma a Facilitar Sua Colocacao; Dorso e Face Dos Dedos Produzidos Em Nylon, Com Elastico No Centro para Melhor Posicionamento Da Luva; Palma Em Vaqueta; Sem Forro; Devera Ter Certificado de Aprovacao do Devera Ter Certificado de Aprovacao do Ministeriodo Trabalho Válido; ITEM 10 - Avental de Protecao, Raspa de Couro, 1, 20m x 0, 60m Aprox., Ag. abrasivos Especificação Técnica: Avental de Protecao; Em Raspa de Couro; Medindo Aproximadamente 1,20m x 0,60m; Protecao do Usuario Contra Agentes Abrasivos e Escoriantes, Soldagens e Similares; Sem Manga; Sem Gola; Fechamento Atraves de Tiras Em Raspa No Pescoco e Na Cintura,presas Por Arrebites e Fivelas Metalicas para Ajuste; Com Certificado de Aprovacao do Ministerio do Trabalho; Suas Condicoes Deverao Atender Plenamente a Norma Nbr 13335/01;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 7 de 18 ITEM 11 - Capa de Chuva, Em Pvc, No Tamanho Egg, Na Cor Amarela Especificação Técnica: Capa de Chuva; Em Pvc; No Tamanho Egg; Na Cor Amarela; Com Mangas Compridas; Sem Bolsos; Sem Pala de Ventilacao; Com Capuz Sem Cordao; Fechamento Atraves de Botao de Pressao Iniciando Na Altura do Pescoco Ate a Altura do Joelho; ITEM 12 - Papel Higienico-folha Simples, Classe 01, Med. (30mx10cm)gofrado, Picotado Especificação Técnica: Papel Higienico - Folha Simples; Classe 01, Fragrancia Neutra; Na Cor Branca; Alvura Iso Maior Que 80%; Indice de Maciez Menor Que 6 Nm/g; Resistencia a Tracao Ponderada Igual Ou Maior Que 90 N/m; Quantidade de Furos Menor Que 100 Mm2/m2; Quantidade de Pintas Menor Que 200 Mm2/m2; Tempo de Absorcao de Agua Menor Que 6 S; Conforme Norma Abtn Nbr 15464-1 e 15134; Caracteristicas Complementares: Materia Prima 100% Fibra Vegetal; Comprimento do Rolo 30 m - Com Tolerancia de 2%; Com Largura de 10 Cm - Com Tolerancia de 2%; Diametro No Maximo 11,7 Cm; Largura do Tubete 10 Cm - Com Tolerancia de 2%; Diametro Interno Maior Que 4 Cm; Acabamento Gofrado; Picotado; Rotulagem Contendo: C/identificacao Da Classe Marca, Quantidade de Rolos; Aroma,metragem do Papel; Nome do Fabricante e Fantasia, Cnpj; E-mail, Telefone do Sac; Embalagem Com Boa Visibilidade do Produto;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 8 de 18 ITEM 13 - Toalha de Papel Em Bobina Institucional Especificação Técnica: Toalha de Papel Em Bobina - Institucional; Classe 1; Na Cor Na Cor Branca; Folhas Simples; Acabamento Gofrado; Abnt Nbr 15464-11; 100% Fibra Vegetal; Medindo 25 Cm x 50 m - Oscilacao de 1 Cm (+/-); Em Caixa de Papelao Reforcada; (CAIXA OU FARDO DE 8 UNIDADES) ITEM 14 - Oculos de Protecao, Armacao Em Peca Unica Armacao e Lente Especificação Técnica: Oculos de Protecao; Destinado para Protecao Dos Olhos do Usuario Contra Impactos Departiculas Volantes; Composto de Armação Em Peca Unica, Haste e Lente; Com Armacao Em Policarbonato; Com Hastes Em Policarbonato; Lente Curva Proporcionado Proteção Lateral; Hastes Tipo Espátula Confecionado do Mesmo Material Da Armação; Haste Fixada Atraves de Parafusos Metalicos; Lente Devera Ser Em Policarbonato, Incolor, Com Tratamento Anterisco e Antiembacante; Resistente a Impactos de Partículas Volantes Frontais; Com Capacidade de Absorver No Minimo 99,9% de Raois Uva e Uvb; o Oculos Devera Proporcionar Visao Ampla, Panoramica e Periférica; Com Lente Na Cor Incolor,; Sem Cordão d Segurança; Embalado Individualmente Em Embalagem Que Garanta a Integralidade do Produto; Com Garantia Total de No Minimo 12 Meses; e Suas Condicoes Deverao Atender a Norma Ansi Z87.1-2015 e Certificado de Aprovacao Válidodo Ministeriodo Trabalho e Emprego;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 9 de 18 ITEM 15 - Chapeu de Palha de Carnauba, C/aproximadamente 20cm Diam.e 15cm Aba Especificação Técnica: Chapeu; de Palha de Carnauba; Com Aproximadamente 20cm de Diamentro de Copa e 15cm de Aba; ITEM 16 - Protetor Solar Fps 30 Locao Cremosa Protecao Uva/uvb C/repelente Vit.e 2 litros Especificação Técnica: Protetor Solar; Fps 30, Com Protecao para Raios Uva/uvb; Forma Farmaceutica Locao Cremosa; Livre de Paba (acido para Amino Benzoico), Oleo, Alcool, Hipoalergenico, Nao Comedogenico; Com Repelente de Inseto, Vitamina E; Forma de Apresentacao Em Frasco Apropriado Que Garanta a Integridade do Produto; Validade Minima de 12 Meses; Uso Topico; o Produto Devera Atender a Legislacao Vigente; TAMANHO 2 LITROS ITEM 17 - Respirador Semifacial Peca Facial Filtrante, Tam.unico, Pff2, Normas. Especificação Técnica: Respirador Semifacial Peca Facial Filtrante; Confeccionado Em Fibras Sinteticas Com Carvao Ativado; No Tamanho Unico; do Tipo Dobravel e Descartavel; Classe Pff2; Com Valvula de Exalacao; Indicado para Poeiras, Gases Acidos e Fumos Metalicos; Com 2 Tirantes Elasticos; Com Fixacao Na Lateral; Com Acabamento Soldado; o Respirador Devera Estar de Acordo Com a Norma Nbr 13698; Com Certificado de Aprovacao do Ministerio do Trabalho e Emprego; Com Garantia de 1 Ano Contra Defeitos de Fabricacao;

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 10 de 18 ITEM 18 - Bota de Segurança, Pvc Impermeável, Nr.43, Branca, Nbr Especificação Técnica: Bota de Segurança; Com Cabedal Em Pvc, Impermeável; Tamanho 43; Cor Branca; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Pvc , Antiderrapante; Solado Injetado; Sem Palmilha; Atendendo Exigencia de Seguranca Conforme Nbr 20345 ITEM 19 - Luva de Seguranca, Nao Cirurg., Nitrilica, Tamanho Grande (universidade) Especificação Técnica: Luva de Seguranca"; de Procedimentos Nao Cirurgicos, Confeccionada Emborracha Sitetica (nitrilica); Possuindo As Pontas Dos Dedos Antiderrapantes, Nao Esterilizada e Sem Lubrificacao, Tamanho Grande;