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São Sebastião do Passé (BA): população, orçamento e emendas

São Sebastião do Passé (BA) tem 42.951 habitantes, pela estimativa do IBGE para 2026, e PIB de R$ 957,1 milhões em 2023 (IBGE, a preços correntes). Em 2025, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional receita realizada de R$ 230,2 milhões e despesa liquidada de R$ 228,2 milhões (SICONFI, RREO, 6º bimestre). Em 2023, o CNPJ da prefeitura recebeu R$ 837 mil em pagamentos de emendas parlamentares, R$ 340 mil delas em transferências especiais ("emendas Pix") (CGU, Portal da Transparência).

Código IBGE 2929503 · Prefeitura: CNPJ 13.831.441/0001-87 (cadastro de entes do SICONFI)

População (2026)

42.951

Estimativa do IBGE

PIB (2023)

R$ 957,1 milhões

IBGE, preços correntes

Receita da prefeitura (2025)

R$ 230,2 milhões

Realizada, SICONFI

Emendas pagas (2023)

R$ 837 mil

Ao CNPJ da prefeitura, CGU

População e PIB (IBGE)

População residente estimada
42.951 pessoas (1º de julho de 2026)oficial
Produto Interno Bruto, a preços correntes
R$ 957.089.000,00 (2023)oficial

Fonte: IBGE — estimativas da população (tabela 6579) e PIB dos Municípios (tabela 5938); ficha oficial em Cidades@. O PIB sai com cerca de dois anos de defasagem, por isso o ano é diferente do da população. Lido em 3 de outubro de 2026.

Orçamento da prefeitura (SICONFI)

Balanço Orçamentário (Anexo 1 do RREO) de 2025, 6º bimestre — o ano inteiro —, como Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - BA declarou ao Tesouro Nacional. Valores em reais, sem ajuste nosso.

Receitas de 2025

Receita realizada (total)
R$ 230.198.456,55
Previsão atualizada
R$ 259.000.000,00
Receitas correntes
R$ 227.810.669,81
Impostos, taxas e contribuições de melhoriaArrecadação própria
R$ 41.847.585,11
Transferências correntes da União
R$ 113.365.935,46
Transferências de capital da União
R$ 2.387.786,74

Despesas de 2025

Dotação atualizada
R$ 274.404.557,58
Despesa empenhada
R$ 229.283.182,49
Despesa liquidadaServiço ou bem entregue
R$ 228.245.929,60
Despesa paga
R$ 225.598.995,10
Pessoal e encargos (liquidada)
R$ 107.351.415,78
Investimentos (liquidada)Obras e equipamentos
R$ 11.316.340,89

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI — dados desta tabela na API oficial · consulta pública do RREO. Lido em 3 de outubro de 2026. Os números são os declarados pela prefeitura; correções posteriores (retificações) aparecem na próxima leitura.

Emendas e transferências especiais

Pagamentos de emendas parlamentares ao CNPJ da prefeitura (13.831.441/0001-87), pelo ano do pagamento. "Transferências especiais" são as "emendas Pix": o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio.

Ano do pagamentoTotal pagoTransferências especiaisEmendas
2026(ano em curso)R$ 1.912.356,00—1
2023R$ 836.532,04R$ 340.000,007
2022R$ 1.607.883,21—6
2021R$ 468.257,24—1
2019R$ 73.895,00—1
2018R$ 160.012,50—1
2017R$ 230.210,00—0

Soma por ano dos pagamentos da fonte calculado

Autores que mais destinaram, 2023–2026calculado

  1. COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 1,9 milhão
  2. CACA LEAOR$ 340 mil
  3. PAULO MAGALHAESR$ 173 mil
  4. LUCIO VIEIRA LIMAR$ 160 mil
  5. NELSON PELLEGRINOR$ 143 mil
  6. RELATOR GERALR$ 20 mil

"Relator geral" e bancadas são autores coletivos, como a fonte registra.

Por área (função de governo), 2026

  1. UrbanismoR$ 1,9 milhão

As transferências especiais aparecem na fonte como "Encargos especiais": a área em que o dinheiro é aplicado é decidida pela prefeitura no plano de ação.

Fonte: CGU, Portal da Transparência — emendas parlamentares (arquivo de pagamentos por favorecido de 10 de outubro de 2026), período 2017–2026. A ligação com o município é pelo CNPJ da prefeitura no SICONFI. Não inclui o que foi pago a fundos municipais (saúde, assistência social), que têm CNPJ próprio, nem a entidades e empresas da cidade. Tipo "Emenda Individual - Transferências Especiais" = transferência especial.

Licitações, obras e contratos em São Sebastião do Passé

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Cada bloco tem a sua fonte e o seu ano; os números de fontes diferentes não são somados entre si. Fontes de dados · metodologia