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Belém (PB): população, orçamento e emendas

Belém (PB) tem 16.682 habitantes, pela estimativa do IBGE para 2026, e PIB de R$ 268,7 milhões em 2023 (IBGE, a preços correntes). Em 2025, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional receita realizada de R$ 101 milhões e despesa liquidada de R$ 83,3 milhões (SICONFI, RREO, 6º bimestre). Em 2025, o CNPJ da prefeitura recebeu R$ 1,2 milhão em pagamentos de emendas parlamentares, R$ 1,2 milhão delas em transferências especiais ("emendas Pix") (CGU, Portal da Transparência).

Código IBGE 2501906 · Prefeitura: CNPJ 08.928.517/0001-57 (cadastro de entes do SICONFI)

População (2026)

16.682

Estimativa do IBGE

PIB (2023)

R$ 268,7 milhões

IBGE, preços correntes

Receita da prefeitura (2025)

R$ 101 milhões

Realizada, SICONFI

Emendas pagas (2025)

R$ 1,2 milhão

Ao CNPJ da prefeitura, CGU

População e PIB (IBGE)

População residente estimada
16.682 pessoas (1º de julho de 2026)oficial
Produto Interno Bruto, a preços correntes
R$ 268.655.000,00 (2023)oficial

Fonte: IBGE — estimativas da população (tabela 6579) e PIB dos Municípios (tabela 5938); ficha oficial em Cidades@. O PIB sai com cerca de dois anos de defasagem, por isso o ano é diferente do da população. Lido em 3 de outubro de 2026.

Orçamento da prefeitura (SICONFI)

Balanço Orçamentário (Anexo 1 do RREO) de 2025, 6º bimestre — o ano inteiro —, como Prefeitura Municipal de Belém - PB declarou ao Tesouro Nacional. Valores em reais, sem ajuste nosso.

Receitas de 2025

Receita realizada (total)
R$ 101.003.162,15
Previsão atualizada
R$ 90.772.376,00
Receitas correntes
R$ 89.050.513,20
Impostos, taxas e contribuições de melhoriaArrecadação própria
R$ 2.656.570,86
Transferências correntes da União
R$ 55.071.219,01
Transferências de capital da União
R$ 2.379.286,00

Despesas de 2025

Dotação atualizada
R$ 93.965.424,66
Despesa empenhada
R$ 84.678.336,48
Despesa liquidadaServiço ou bem entregue
R$ 83.303.746,21
Despesa paga
R$ 80.930.315,66
Pessoal e encargos (liquidada)
R$ 47.593.209,39
Investimentos (liquidada)Obras e equipamentos
R$ 3.430.773,81

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI — dados desta tabela na API oficial · consulta pública do RREO. Lido em 4 de outubro de 2026. Os números são os declarados pela prefeitura; correções posteriores (retificações) aparecem na próxima leitura.

Emendas e transferências especiais

Pagamentos de emendas parlamentares ao CNPJ da prefeitura (08.928.517/0001-57), pelo ano do pagamento. "Transferências especiais" são as "emendas Pix": o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio.

Ano do pagamentoTotal pagoTransferências especiaisEmendas
2026(ano em curso)R$ 1.592.000,00R$ 1.592.000,003
2025R$ 1.237.500,00R$ 1.237.500,002
2024R$ 1.121.926,12R$ 1.000.000,004
2023R$ 2.443.799,68R$ 1.893.537,006
2022R$ 1.217.771,20R$ 1.000.000,003
2020R$ 300.536,23R$ 300.000,002
2018R$ 409,91—1

Soma por ano dos pagamentos da fonte calculado

Autores que mais destinaram, 2023–2026calculado

  1. DAMIAO FELICIANOR$ 2,9 milhões
  2. VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 1,4 milhão
  3. NILDA GONDIMR$ 1 milhão
  4. RUY CARNEIROR$ 498 mil
  5. EFRAIM FILHOR$ 300 mil
  6. PEDRO CUNHA LIMAR$ 250 mil

"Relator geral" e bancadas são autores coletivos, como a fonte registra.

Por área (função de governo), 2026

  1. Encargos especiaisR$ 1,6 milhão

As transferências especiais aparecem na fonte como "Encargos especiais": a área em que o dinheiro é aplicado é decidida pela prefeitura no plano de ação.

Fonte: CGU, Portal da Transparência — emendas parlamentares (arquivo de pagamentos por favorecido de 1 de outubro de 2026), período 2015–2026. A ligação com o município é pelo CNPJ da prefeitura no SICONFI. Não inclui o que foi pago a fundos municipais (saúde, assistência social), que têm CNPJ próprio, nem a entidades e empresas da cidade. Tipo "Emenda Individual - Transferências Especiais" = transferência especial.

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