José da Penha (RN): população, orçamento e emendas
José da Penha (RN) tem 5.967 habitantes, pela estimativa do IBGE para 2026, e PIB de R$ 88,3 milhões em 2023 (IBGE, a preços correntes). Em 2025, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional receita realizada de R$ 41 milhões e despesa liquidada de R$ 40,6 milhões (SICONFI, RREO Simplificado, 6º bimestre). Em 2024, o CNPJ da prefeitura recebeu R$ 669 mil em pagamentos de emendas parlamentares, R$ 666 mil delas em transferências especiais ("emendas Pix") (CGU, Portal da Transparência).
Código IBGE 2406007 · Prefeitura: CNPJ 08.357.642/0001-54 (cadastro de entes do SICONFI)
População (2026)
5.967
Estimativa do IBGE
PIB (2023)
R$ 88,3 milhões
IBGE, preços correntes
Receita da prefeitura (2025)
R$ 41 milhões
Realizada, SICONFI
Emendas pagas (2024)
R$ 669 mil
Ao CNPJ da prefeitura, CGU
População e PIB (IBGE)
- População residente estimada
- 5.967 pessoas (1º de julho de 2026)oficial
- Produto Interno Bruto, a preços correntes
- R$ 88.302.000,00 (2023)oficial
Fonte: IBGE — estimativas da população (tabela 6579) e PIB dos Municípios (tabela 5938); ficha oficial em Cidades@. O PIB sai com cerca de dois anos de defasagem, por isso o ano é diferente do da população. Lido em 3 de outubro de 2026.
Orçamento da prefeitura (SICONFI)
Balanço Orçamentário (Anexo 1 do RREO Simplificado) de 2025, 6º bimestre — o ano inteiro —, como Prefeitura Municipal de José da Penha - RN declarou ao Tesouro Nacional. Valores em reais, sem ajuste nosso.
- Receita realizada (total)
- R$ 40.971.270,40
- Previsão atualizada
- R$ 42.241.600,00
- Receitas correntes
- R$ 40.664.261,98
- Impostos, taxas e contribuições de melhoriaArrecadação própria
- R$ 2.061.413,28
- Transferências correntes da União
- R$ 26.123.798,93
- Transferências de capital da União
- R$ 307.008,42
Receitas de 2025
- Dotação atualizada
- R$ 56.555.477,08
- Despesa empenhada
- R$ 41.577.357,10
- Despesa liquidadaServiço ou bem entregue
- R$ 40.632.987,58
- Despesa paga
- R$ 39.902.426,50
- Pessoal e encargos (liquidada)
- R$ 20.053.085,67
- Investimentos (liquidada)Obras e equipamentos
- R$ 1.175.295,61
Despesas de 2025
Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI — dados desta tabela na API oficial · consulta pública do RREO. Lido em 4 de outubro de 2026. Os números são os declarados pela prefeitura; correções posteriores (retificações) aparecem na próxima leitura.
Emendas e transferências especiais
Pagamentos de emendas parlamentares ao CNPJ da prefeitura (08.357.642/0001-54), pelo ano do pagamento. "Transferências especiais" são as "emendas Pix": o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio.
| Ano do pagamento | Total pago | Transferências especiais | Emendas |
|---|---|---|---|
| 2026(ano em curso) | R$ 1.154.124,58 | — | 3 |
| 2024 | R$ 669.262,79 | R$ 665.792,00 | 2 |
| 2023 | R$ 141.104,32 | — | 2 |
| 2022 | R$ 816.157,81 | — | 5 |
| 2021 | R$ 314.802,50 | — | 3 |
| 2020 | R$ 174.587,94 | — | 2 |
| 2019 | R$ 49.233,14 | — | 0 |
Soma por ano dos pagamentos da fonte calculado
Autores que mais destinaram, 2023–2026calculado
- COM. DESENV. URBANOR$ 672 mil
- FERNANDO MINEIROR$ 666 mil
- COM. ESPORTER$ 478 mil
- WALTER ALVESR$ 90 mil
- FELIPE MAIAR$ 51 mil
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 7.652
"Relator geral" e bancadas são autores coletivos, como a fonte registra.
Por área (função de governo), 2026
- UrbanismoR$ 677 mil
- Desporto e lazerR$ 478 mil
As transferências especiais aparecem na fonte como "Encargos especiais": a área em que o dinheiro é aplicado é decidida pela prefeitura no plano de ação.
Fonte: CGU, Portal da Transparência — emendas parlamentares (arquivo de pagamentos por favorecido de 10 de outubro de 2026), período 2017–2026. A ligação com o município é pelo CNPJ da prefeitura no SICONFI. Não inclui o que foi pago a fundos municipais (saúde, assistência social), que têm CNPJ próprio, nem a entidades e empresas da cidade. Tipo "Emenda Individual - Transferências Especiais" = transferência especial.
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