CadastradaInfraestrutura urbana
PAC Reurb - Belém — Belém/PA
- Situação
- CadastradaO projeto está cadastrado, mas o início da execução ainda não foi registrado.
- Valor previsto
- R$ 49.465.000
- Pago (empenhos)
- não informado pela fonte
- Execução física
- não informado pela fonte
- Início
- 23/06/2026 (previsto)
- Previsão de conclusão
- 23/06/2028
- Município
- Belém/PA
- População do município
- 1.396.157 habitantes (estimativa do IBGE para 2026) · orçamento e emendas de Belém
- Órgão responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Fonte
- ObrasGov.br / Governo Federal ↗ · id oficial 112376.15-48
- Última sincronização
- base da fonte de 3 de outubro de 2026
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PAC Reurb - Belém é uma obra com recurso federal em Belém/PA, com situação “Cadastrada” no ObrasGov e valor previsto de R$ 49.465.000. O órgão responsável é MINISTERIO DA ECONOMIA. A previsão de conclusão informada é 23 de junho de 2028.
Objeto
- Descrição
- Regularização fundiária urbana de Belém
- Função social
- 35.000. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra”.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos
- Meta global
- Regularização fundiária urbana de Belém
- Espécie
- Recuperação
- Natureza
- Projeto
- População beneficiada
- 35.000 — População de baixa-rensa, majoritariamente chefiada por mulheres, com renda de menos de 5 (cinco) salários mínimos em áreas com carência de urbanização.
Localização
- Endereço
- não informado pela fonte
- CEP
- não informado pela fonte
- Coordenadas
- -1.46666, -48.49752 ver no mapa
Órgãos envolvidos
- Responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Executor
- MUNICIPIO DE BELEM CNPJ 05.055.009/0001-13
- Tomador
- não informado pela fonte
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES CNPJ 05.465.986/0001-99
Valores
- Investimento previsto
- Federal: R$ 49.465.000
- Empenhos registrados
- 1
- Valor empenhado
- R$ 9.891.000
- Valor pago
- não informado pela fonte
Valores como registrados no ObrasGov; o valor pago soma pagamentos e restos a pagar pagos dos empenhos da obra.
Arquivos da obra
Consultando os arquivos no ObrasGov…
Classificação
- Tipo informado pela fonte
- Social / Infraestrutura Urbana e Mobilidade / Urbanização
- Área no Editais do Brasil
- Infraestrutura urbanaPor que classificamos assim: Tipo informado pela fonte: Infraestrutura Urbana e Mobilidade / Urbanização. Confiança: alta.
- Programas (PPA)
- Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DA CIDADEObjetivo: 00011.2.1Meta: 108.999Especificação: Execução da gestão operacional do projeto de regularização fundiáriaurbanaCódigo: 1.274Fonte: 1500
Identificadores e fonte
- Id no ObrasGov
- 112376.15-48
- Link permanente
- editaisdobrasil.com/obras/id/112376.15-48Abre esta página pelo identificador, mesmo se o nome da obra mudar na fonte.
- Sistema de origem
- Transferegov.br
- Cadastrada na fonte em
- 16/02/2026
- Dados consultados em
- 10 de outubro de 2026
- No Editais do Brasil desde
- 2 de outubro de 2026
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o ObrasGov. Metodologia.
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Ver também
Fonte: ObrasGov.br / Governo Federal · base da fonte de 3 de outubro de 2026 · sincronizado em · metodologia