Urbanismo em Água Branca/AL no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Água Branca está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 14/12/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Plano diretor: 1

Obras no mapa em volta de Água Branca →Todas as obras federais de Água Branca →

• Plano diretordiário oficial de 14/09/2026 (edição 2891)

  expressamente previstos em lei, especialmente: I – Na elaboração e discussão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); II – Na avaliação do cumprimento das metas fiscais, ao final de cada quadrimestre ou semestre, conforme legislação aplicável; III – Na elaboração e revisão do Plano Diretor e demais instrumentos de planejamento urbano; IV – Nos demais casos previstos em lei específica ou regulamento. Art. 6º Além das hipóteses de obrigatoriedade legal, a Administração Pública Municipal poderá promover audiências públicas facultativas sempre que a matéria, pela sua relevância, complexidade ou impacto social, ambiental

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Água Branca via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.