Urbanismo em Dois Riachos/AL no diário oficial

6 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Dois Riachos está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 14/12/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Desapropriação: 6

Obras no mapa em volta de Dois Riachos →Todas as obras federais de Dois Riachos →

• Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2893)

  … aos atos administrativos; CONSIDERANDO a importância de assegurar que os valores praticados, tanto nas indenizações quanto nas locações, reflitam o valor de mercado, evitando prejuízos ao erário; CONSIDERANDO a necessidade de designar comissão específica para conduzir os procedimentos de avaliação dos imóveis destinados à desapropriação e locação;

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2893)

  … DE DOIS RIACHOS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 83, www.diariomunicipal.com.br/ama 30 inciso II, alínea d, da Lei Orgânica do Município de DOIS RIACHOS, e; CONSIDERANDO a necessidade de promover a desapropriação de bens imóveis para atendimento ao interesse público do Município de Dois Riachos/AL; CONSIDERANDO a necessidade

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2893)

  realização dos procedimentos de levantamento, identificação e avaliação de bens imóveis de terceiros, para fins de desapropriação e locação pelo Município de Dois Riachos/AL, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 83, www.diariomunicipal.com.br/ama 30 inciso II, alínea d, da …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2893)

  procedimentos de desapropriação e locação exigem prévia avaliação técnica dos imóveis, para fins de justa indenização e compatibilidade com os valores de mercado; CONSIDERANDO a necessidade de identificar, delimitar e avaliar os imóveis de terceiros, garantindo segurança jurídica, economicidade e transparência aos atos administrativos; CONSIDERANDO a …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2893)

  … os seguintes membros: I –JOSÉ MATHEUS SANTOS COSTA– CREA/AL Nº 202500282- 8 II –GUILHERME BEZERRA DE SIQUEIRA – CREA/AL Nº 021868431-2 III –OSMAR CAVALCANTE MESIAS – CPF Nº ***.454.134-** Art. 2º Compete à Comissão de Avaliação de Bens Imóveis: I –realizar o levantamento e a identificação dos imóveis passíveis de desapropriação ou locação; II –proceder à avaliação técnica dos imóveis, observando

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2893)

  identificação e avaliação de bens imóveis de terceiros, para fins de desapropriação e locação no âmbito do Município de Dois Riachos/AL, sem prejuízos de suas atividades funcionais até ulterior deliberação, fazendo parte desta comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: I –JOSÉ MATHEUS SANTOS COSTA– CREA/AL Nº 202500282- 8 II –GUILHERME BEZERRA DE SIQUEIRA – CREA/AL Nº 021868431-2 III –OSMAR …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Dois Riachos via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.