Urbanismo em São José da Tapera/AL no diário oficial

6 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

São José da Tapera está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 14/12/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Desapropriação: 6

Obras no mapa em volta de São José da Tapera →Todas as obras federais de São José da Tapera →

• Desapropriaçãodiário oficial de 01/10/2026 (edição 2904)

  matrícula imobiliária individualizada, encontrando-se atualmente sob posse DENIVAL SANTOS brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF n. 305.175.594-04 e do RG nº. 462.306/AL, residente e domiciliado no Sítio Espírito Santo, São José da Tapera, ou de quem de direito; DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel sem registro individualizado, situado Sítio Olho D´água do Padre com área total medindo 8.742,00m² de propriedade de DENIVAL SANTOS ou por quem de direito, assim descrita: Terreno medindo ao norte 55,00m + 110,00m de frente ao norte, 66,00m + 110,00m ao sul, 130M + 9m sendo lado direito ao leste e 125,00m ao oeste

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• Desapropriaçãodiário oficial de 01/10/2026 (edição 2904)

  DIEGO SILVA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Administração Portaria 001/2025-GP Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador:6FC1572E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel sem registro individualizado, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município, e CONSIDERANDO a premente necessidade de construção de curral do gado e a aquisição de imóvel; CONSIDERANDO o disposto

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• Desapropriaçãodiário oficial de 01/10/2026 (edição 2904)

  Olho D´Água do Padre neste Município, conforme planta, memorial descritivo e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 001.010.050826. § 2º A presente declaração abrange eventuais direitos possessórios, benfeitorias, acessões e ocupações incidentes sobre a área descrita, nos termos da legislação aplicável. Art. 2º A desapropriação de que trata este Decreto poderá ser promovida de forma amigável ou judicial, observadas as formalidades legais. Art. 3º Ficam autorizadas as providências administrativas necessárias à individualização da área, indispensáveis à instrução do procedimento expropriatório. Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão

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• Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 2891)

  … na Cohab Velha, neste Município, conforme planta, memorial descritivo e demais elementos constantes do Processo Administrativo n° 002.023.160326. § 2° A presente declaração abrange eventuais direitos possessórios, benfeitorias, acessões e ocupações incidentes sobre a área descrita, nos termos da legislação aplicável. Art. 2° A desapropriação de que trata este Decreto poderá ser promovida de forma amigável ou judicial, observadas as formalidades legais. Art. 3° Ficam autorizadas as providências administrativas necessárias à individualização da área, indispensáveis a instrução do procedimento expropriatório. Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão

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• Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 2891)

  14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel sem registro individualizado, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município, e CONSIDERANDO a premente necessidade de ampliação da Escola Audálio Maciano localizada na Cohab Velha e a necessidade do

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• Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 2891)

  encontrando-se atualmente sob posse de JOELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF n. 032.280.644-50 e do RG n°. 1750919/AL, residente e domiciliado na Avenida Elisio Maia, 608, centro, São José da Tapera, ou de quem de direito: DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel sem registro individualizado, situada na Rua B, Cohab Velha, 125, centro, São José da Tapera/AL, com área total medindo 14m de frente, 20m de frente a fundo atualmente ocupada/possuída por JOELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA ou por quem de direito, assim descrita: a) Terreno medindo ao norte 20,00m lado direito, ao sul,

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Fonte: diário oficial de São José da Tapera via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.