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Urbanismo em São Sebastião/AL no diário oficial

2 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

São Sebastião está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 14/12/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Zoneamento e uso do solo: 2

Me avise dos atos de urbanismo de São Sebastião/AL

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de São Sebastião →Todas as obras federais de São Sebastião →

  • Zoneamento e uso do soloPlano diretordiário oficial de 06/10/2026 (edição 2907)

    Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA apresentado pelo órgão municipal competente; VII – propor a criação, implantação e gestão de unidades de conservação e de outros espaços territoriais especialmente protegidos no âmbito municipal, bem como opinar sobre projetos de lei ou decretos que afetem tais áreas; VIII – propor revisões no Zoneamento Ambiental integrado ao Plano Diretor Municipal, com base em estudos técnicos apresentados pelo órgão municipal competente; IX – ser consultado previamente sobre a instituição, modificação ou extinção de incentivos econômicos ambientais, programas de certificação ou instrumentos correlatos; X – fomentar, propor e acompanhar ações, programas

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Zoneamento e uso do soloPlano diretordiário oficial de 06/10/2026 (edição 2907)

    FMMA apresentado pelo órgão municipal competente; VII – propor a criação, implantação e gestão de unidades de conservação e de outros espaços territoriais especialmente protegidos no âmbito municipal, bem como opinar sobre projetos de lei ou decretos que afetem tais áreas; VIII – propor revisões no Zoneamento Ambiental integrado ao Plano Diretor Municipal, com base em estudos técnicos apresentados pelo órgão municipal competente; IX – ser consultado previamente sobre a instituição, modificação ou extinção de incentivos econômicos ambientais, programas de certificação ou instrumentos correlatos; X – fomentar, propor e acompanhar ações, programas e projetos de educação ambiental

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de São Sebastião via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.