Urbanismo em Aramari/BA no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Aramari está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 25/10/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Zoneamento e uso do solo: 1

Obras no mapa em volta de Aramari →Todas as obras federais de Aramari →

• Zoneamento e uso do solodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2435)

  Alagoinhas/BA), Coordenadas Geográficas do Centroide do Imóvel Rural - Latitude: 12°02'43,53" S - Longitude: 38°34'48,95" O, sob a responsabilidade de JOÃO PAOLILO NETO, inscrito no CPF sob o nº 971.840.985-87 e RG nº 841511616 SSP/BA, estão em CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARAMARI. Ressalta-se que a regularidade ora atestada quanto ao uso e ocupação do solo municipal não isenta as obrigações e condições estabelecidas no âmbito da regularização ambiental competente junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, especialmente aquelas relacionadas ao cumprimento das exigências ambientais aplicáveis ao empreendimento

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Aramari via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.