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Urbanismo em Arataca/BA no diário oficial

8 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Arataca está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 25/10/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Desapropriação: 8

Me avise dos atos de urbanismo de Arataca/BA

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Arataca →Todas as obras federais de Arataca →

  • Desapropriaçãodiário oficial de 05/10/2026 (edição 4380)

    … 17.1.5. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato; 17.1.6. Atraso na obtenção da licença ambiental, ou impossibilidade de obtê-la, ou alteração substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo previsto; 17.1.7. Atraso na liberação das áreas sujeitas a desapropriação, a desocupação ou a servidão administrativa, ou impossibilidade de liberação dessas áreas; 17.1.8. Razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante; 17.1.9. Não cumprimento das obrigações relativas à reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Desapropriaçãodiário oficial de 05/10/2026 (edição 4380)

    serviços ou fornecimentos; 17.3.1.5. Não liberação pela Administração, nos prazos contratuais, de área, local ou objeto, para execução de serviço ou fornecimento, e de fontes de materiais naturais especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação, a desocupação de áreas públicas ou a licenciamento ambiental. Segunda-feira 5 de Outubro de 2026 30 - Ano XXII - Nº 4380 Prefeitura Municipal de Arataca CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REI3REJBMKYWOTEYOUQXNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 28 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 01/10/2026 (edição 4375)

    … 17.9.5. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato; 17.9.6. Atraso na obtenção da licença ambiental, ou impossibilidade de obtê-la, ou alteração substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo previsto; 17.9.7. Atraso na liberação das áreas sujeitas a desapropriação, a desocupação ou a servidão administrativa, ou impossibilidade de liberação dessas áreas; 17.9.8. Razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante; 17.9.9. Não cumprimento das obrigações relativas à reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Desapropriaçãodiário oficial de 01/10/2026 (edição 4375)

    serviços ou fornecimentos; 17.11.1.5. Não liberação pela Administração, nos prazos contratuais, de área, local ou objeto, para execução de serviço ou fornecimento, e de fontes de materiais naturais especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação, a desocupação de áreas públicas ou a licenciamento ambiental. 17.11.2. As hipóteses de extinção a que se referem os subitens 17.3.1.2, 17.3.1.3 e 17.3.1.4 observarão as seguintes disposições: 17.11.2.1. Não serão admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 4366)

    serviços ou fornecimentos; 17.3.1.5. Não liberação pela Administração, nos prazos contratuais, de área, local ou objeto, para execução de serviço ou fornecimento, e de fontes de materiais naturais especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação, a desocupação de áreas públicas ou a licenciamento ambiental. 17.3.2. As hipóteses de extinção a que se referem os subitens 17.3.1.2, 17.3.1.3 e 17.3.1.4 observarão as seguintes disposições: 17.3.2.1. Não serão admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 4366)

    contratado; 17.1.5. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato; 17.1.6. Atraso na obtenção da licença ambiental, ou impossibilidade de obtê-la, ou alteração substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo previsto; 17.1.7. Atraso na liberação das áreas sujeitas a desapropriação, a desocupação ou a servidão administrativa, ou impossibilidade de liberação dessas áreas; 17.1.8. Razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante; 17.1.9. Não cumprimento das obrigações relativas à reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 4351)

    serviços ou fornecimentos; 17.3.1.5. Não liberação pela Administração, nos prazos contratuais, de área, local ou objeto, para execução de serviço ou fornecimento, e de fontes de materiais naturais especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação, a desocupação de áreas públicas ou a licenciamento ambiental. 17.3.2. As hipóteses de extinção a que se referem os subitens 17.3.1.2, 17.3.1.3 e 17.3.1.4 observarão as seguintes Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 30 - Ano I - Nº 4351 Prefeitura Municipal de Arataca CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0JDQKVFNJCYNJNCOTDEMU Esta edição encontra-se

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 4351)

    … 17.1.5. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato; 17.1.6. Atraso na obtenção da licença ambiental, ou impossibilidade de obtê-la, ou alteração substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo previsto; 17.1.7. Atraso na liberação das áreas sujeitas a desapropriação, a desocupação ou a servidão administrativa, ou impossibilidade de liberação dessas áreas; 17.1.8. Razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante; 17.1.9. Não cumprimento das obrigações relativas à reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Arataca via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.