Urbanismo em Brotas de Macaúbas/BA no diário oficial

8 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Brotas de Macaúbas está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 18/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Desapropriação: 8

Obras no mapa em volta de Brotas de Macaúbas →Todas as obras federais de Brotas de Macaúbas →

• Desapropriaçãodiário oficial de 09/10/2026 (edição 3.204)

  ERRATA O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A SEGUINTE ERRATA: No dia 22 de setembro de 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 3.167, PÁGINA 5, de 22 de setembro de 2026, na publicação do: EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 03/2026: Onde se lê: 24 de agosto de 2026, Leia-se: 28 de agosto de 2026. Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14 193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193 132587 Edição 3.204 | Ano 8 09 de outubro

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• Desapropriaçãodiário oficial de 22/09/2026 (edição 3.167)

  AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 03/2026 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LEI LEI MUNICIPAL Nº 10/2026- “CRIA A DIRETORIA DE …

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• Desapropriaçãodiário oficial de 22/09/2026 (edição 3.167)

  Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000 Brotas de Macaúbas-BA. EXTRATO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº: 03/2026 EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ nº 13.797.600/0001-74. EXPROPRIADO: JOAQUIN DE SOUZA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 059.171.745- 04. OBJETO DA DESAPROPRIAÇÂO: Trata-se de desapropriação amigável nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e alterações posteriores, mediante indenização de uma área de terra (imóvel urbano), sem edificações, declarado de Utilidade Púbica

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• Desapropriaçãodiário oficial de 22/09/2026 (edição 3.167)

  para construção de um Galpão Público para acondicionar a frota de veículos das diversas secretarias do município de Brotas de Macaúbas-BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei nº 3.365/41; VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A despesa decorrente da desapropriação correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme especificado no Termo de Desapropriação nº 03.2026. Brotas de Macaúbas/BA, 24 de agosto de 2026. ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal Edição 3.167 | Ano 8 22 de setembro de 2026 Página 5 EXTRATO-TERMODE DESAPROPRIAÇÃONº 03/2026 Certificação Digital: WNGWVTPM-8WFBCABH-QOHYMQ7J-STHUQVN1

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• Desapropriaçãodiário oficial de 24/08/2026 (edição 3.121)

  sentido de avaliar o referido imóvel com a realidade de mercado local, pelo que a comissão de avaliação, constituída por força da Portaria Municipal de nº 0088/2026, analisou minuciosamente o imóvel em comento, tendo-o avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DECRETA Art. 1º. Fica decretado de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, na espécie prevista no art. 5º, alíneas “m”, do Decreto-Lei nº 3.365/41, o imóvel terreno particular sem edificações localizado na sede deste Município de Brotas de Macaúbas, medindo 50m (cinquenta metros) de frente e 50m (cinquenta metros) de fundos, por 60m (sessenta metros) em sua lateral direita com

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• Desapropriaçãodiário oficial de 24/08/2026 (edição 3.121)

  36’52.71, conforme consta do Laudo Técnico incluso ao processo administrativo de desapropriação nº 03/2026; CONSIDERANDO que a frota de veículos municipais encontra-se majoritariamente abrigada em imóveis cedidos ou locados, e que a construção de um galpão próprio trará maior organização patrimonial e redução das despesas públicas; CONSIDERANDO que a desapropriação do referido imóvel encontra lastro jurídico no art. 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei nº 3.365/41; Edição 3.121 | Ano 8 24 de agosto de 2026 Página 3 DECRETONº 67/2026- DECLARADE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADONA SEDE DOMUNICÍPIO DE BROTAS DEMACAÚBAS, MEDINDO 3.000

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• Desapropriaçãodiário oficial de 24/08/2026 (edição 3.121)

  … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: FQIFW22D-INXDSXAX-VJ3WWU4X-CO3LL35L Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br DECRETO Nº 67/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, imóvel particular localizado na sede do

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• Desapropriaçãodiário oficial de 24/08/2026 (edição 3.121)

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADONASEDEDOMUNICÍPIODE BROTASDEMACAÚBAS,MEDINDO3.000,00 M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM DE SOUZA CAMPOS E ESPOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …

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Fonte: diário oficial de Brotas de Macaúbas via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.