Urbanismo em Canudos/BA no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Canudos está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 18/08/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Zoneamento e uso do solo: 1

Obras no mapa em volta de Canudos →Todas as obras federais de Canudos →

• Zoneamento e uso do solodiário oficial de 27/08/2026 (edição 3.877)

  lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 23, inciso VI, e art. 30, incisos I e VIII, da Constituição Federal e art. 69 ss da LC nº 633, de 09 de março de 2026 – Estatuto do Meio Ambiente; e, CONSIDERANDO a competência do Município para promover o adequado ordenamento territorial, o controle do uso e ocupação do solo urbano e a fiscalização das posturas municipais (art. 30, I e VIII, da CF); CONSIDERANDO a competência comum para proteger o meio ambiente urbano e combater a poluição visual em todas as suas formas (art. 23, VI, da CF), nos termos do Código Municipal de Meio Ambiente; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a livre circulação

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Canudos via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.