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Urbanismo em Cipó/BA no diário oficial

12 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Cipó está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 17/11/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Desapropriação: 12

Me avise dos atos de urbanismo de Cipó/BA

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Cipó →Todas as obras federais de Cipó →

  • Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 3.827)

    … pertencente ao Sr. Antônio Alves Bizerra, inscrito no CPF nº 437.5**.***-20. Parágrafo único - O imóvel descrito no caput deste artigo destina-se à execução de obras para a construção do Centro Comunitário Esportivo Municipal, no Loteamento Vila Batista, neste Município. Art. 2º - Fica atribuído ao imóvel objeto da presente desapropriação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme apurado no Laudo de Avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 177/2026 e aceito no Termo de Acordo firmado em 21 de setembro de 2026, os quais integram o presente Decreto para todos os fins de direito. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, …

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 3.827)

    … à Sra. Florenilda Palma Silva, inscrita no CPF nº 22*.6**.2**.4*. Parágrafo único - O imóvel descrito no caput deste artigo destina-se à execução de obras para a construção do Portal do Parque da Cidade, localizado na Rua Marcelino Dantas, Bairro Pindobal, neste Município. Art. 2º - Fica atribuído ao imóvel objeto da presente desapropriação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme apurado no Laudo de Avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 177/2026, ajustado no Termo de Acordo firmado em 10 de setembro de 2026, os quais integram o presente Decreto para todos os fins de direito. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 3.827)

    "n", e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/06/1941 e suas alterações, DECRETA: Art. 1º - Fica desapropriado o imóvel urbano constituído pelo Lote nº 14 da Quadra J do Loteamento Vila Batista, com área total de 290 m² (duzentos e noventa metros quadrados), neste Município, pertencente ao Sr. Antônio Alves Bizerra, inscrito no CPF nº 437.5**.***-20. Parágrafo único - O imóvel descrito no caput deste artigo destina-se à execução de obras para a …

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 3.827)

    Parágrafo único. Os imóveis descritos no caput deste artigo destinam-se à realização de obras de pavimentação e alinhamento da Rua Mulungu II, neste Município, em atendimento ao interesse público e à necessidade de melhoria da infraestrutura viária municipal. Art. 2º Fica atribuído aos imóveis objeto da presente desapropriação o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme apurado no Relatório Técnico da Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 010/2022, de 22 de agosto de 2022, que integra o presente Decreto para todos os fins de direito. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 3.827)

    … pertencente ao Sr. Antônio Alves Bizerra, inscrito no CPF nº 437.5**.***-20. Parágrafo único - O imóvel descrito no caput deste artigo destina-se à execução de obras para a construção do Centro Comunitário Esportivo Municipal, no Loteamento Vila Batista, neste Município. Art. 2º - Fica atribuído ao imóvel objeto da presente desapropriação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme apurado no

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 3.820)

    eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48.450-000 | (75) 3435-1023 CNPJ nº 13.808.936/0001-95 E-mail: [email protected] DECRETO Nº 200/2026 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel rural medindo 4,694 ha (quatro virgula seiscentos e noventa e quatro hectares), situado na Fazenda Brejão, neste Município e fixa outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto Lei 3.365/41, e, CONSIDERANDO que a Municipalidade de

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 3.820)

    justa indenização. D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, uma área de imóvel rural com 4,694 ha (quatro vírgula seiscentos e noventa e quatro hectares), localizada na Fazenda Brejão, nas terras da Fazenda Curral Novo, zona rural deste Município, pertencente ao Sr. José Barbosa da Silva, CPF nº 148.1**.7**-0**, destinada à construção de uma Areninha e ao melhoramento da área da …

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 3.820)

    Novo, zona rural deste Município, atende ao interesse público mencionado no considerando anterior, destinando-se à construção de uma Areninha e melhoramento da área da Escola Inou Quele; CONSIDERANDO que, conforme Laudo de Avaliação anexo aos autos, elaborado pela Comissão instituída pelo Decreto nº 177/2026, a área objeto da presente desapropriação, destinada à finalidade pública mencionada neste Decreto, possui área total de 4,694 ha (quatro virgula seiscentos e noventa e quatro hectares); CONSIDERANDO que o Laudo de Avaliação emitido pela referida Comissão de Avaliação atribuiu ao imóvel rural, pertencente ao Sr. José Barbosa de Sousa, o valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 3.820)

    … hectares), localizada na Fazenda Brejão, nas terras da Fazenda Curral Novo, zona rural deste Município, pertencente ao Sr. José Barbosa da Silva, CPF nº 148.1**.7**-0**, destinada à construção de uma Areninha e ao melhoramento da área da Escola Inou Quele. Art. 2º. Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a viabilizar a desapropriação de forma amigável ou judicial. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando- se as disposições

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 15/09/2026 (edição 3.816)

    … Vila Batista, neste Município, com área total de 290 m² (duzentos e noventa metros quadrados), pertencentes ao Sr. Antônio Alves Bizerra, inscrita no CPF nº 437.5**.***-20, destinados à implantação e construção do Centro Comunitário Esportivo Municipal. Art. 2º. Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a viabilizar a desapropriação de forma amigável ou judicial. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 15/09/2026 (edição 3.816)

    eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48.450-000 | (75) 3435-1023 CNPJ nº 13.808.936/0001-95 E-mail: [email protected] DECRETO Nº 199/2026 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel urbano constituído pelo Lote nº 14, integrante da Quadra J, com área total de 290,00 m² (duzentos e noventa metros quadrados), situado no Loteamento Vila Batista, neste Município, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto-Lei

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 15/09/2026 (edição 3.816)

    mencionados, constitui justa indenização. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o lote urbano nº 14, integrante da Quadra J do Loteamento Vila Batista, neste Município, com área total de 290 m² (duzentos e noventa metros quadrados), pertencentes ao Sr. Antônio Alves Bizerra, inscrita no CPF nº 437.5**.***-20, destinados à implantação e construção do Centro Comunitário Esportivo Municipal. Art. …

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Fonte: diário oficial de Cipó via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.