Urbanismo em Santa Rita de Cássia/BA no diário oficial

5 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Santa Rita de Cássia está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 28/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Desapropriação: 5

Obras no mapa em volta de Santa Rita de Cássia →Todas as obras federais de Santa Rita de Cássia →

• Desapropriaçãodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2.228)

  … DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Gabinete do Prefeito CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n – Centro – Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br – Santa Rita de Cássia – Ba – CEP: 47.150-000 DECRETO Nº 167 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. “Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação, o imóvel que

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2.228)

  DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: OJ9N1LX2-VBFG9WUU-QDALDJON-TGZEIXZZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2.228)

  … de Valdicio Cardoso dos Reis, CPF nº 718.441.121-87, com área total de 1.982 m2 (um mil, novecentos e oitenta e dois metros quadrados), situado no povoado de Campos em Santa Rita de Cássia-BA. De acordo com planta topográfica e memorial descritivo, anexo I deste Decreto. Art. 2º - A presente declaração de utilidade pública objetiva a desapropriação do imóvel referido no artigo anterior, para a finalidade de construção de Quadra

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2.228)

  DECRETA Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel abaixo relacionado. Imóvel declarado de utilidade pública: Imóvel rural, sendo denominado: Terreno – Povoado Campos, propriedade de Valdicio Cardoso dos Reis, CPF nº 718.441.121-87, com área total de 1.982 m2 (um mil, novecentos e oitenta e dois metros quadrados), situado no povoado de Campos em Santa Rita de Cássia-BA. De acordo com planta topográfica e memorial descritivo, anexo I deste Decreto. …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Desapropriaçãodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2.228)

  imóvel desapropriado deverá ser avaliado na forma da Lei e as despesas decorrentes da desapropriação a que se refere a presente Decreto correrão à conta da dotação orçamentária constante do orçamento vigente. Art. 4º - Fica a Procuradoria do Município autorizada a tomar as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para efetivação da presente desapropriação. JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO:20706 715349 Assinado de forma digital por JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO:20706715349 Dados: 2026.09.11 16:30:23 -03'00' Edição 2.228 | Ano 2026 11 de setembro de 2026 Página 3 DECRETODE DESAPROPRIAÇÃO Certificação Digital: OJ9N1LX2-VBFG9WUU-QDALDJON-TGZEIXZZ Versão eletrônica disponível

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Santa Rita de Cássia via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.