Urbanismo em Teolândia/BA no diário oficial
2 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Teolândia está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 18/09/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Desapropriação: 2
Obras no mapa em volta de Teolândia →Todas as obras federais de Teolândia →
Desapropriaçãodiário oficial de 07/10/2026 (edição 2.825)
… Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 74 inciso V, §5º, I, II, III da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, vinculada ao Processo administrativo nº 054/2026, no qual tem por objeto a compra de um terreno desapropriado amigavelmente localizado no povoado do KM85 no Município de Teolândia-Bahia, para fins de utilidade pública, para construção de uma nova escola municipal conforme Decreto nº 079/2026, publicado dia 01 de outubro no diário oficial do município. De acordo com o Documento de Formalização da Demanda da Secretaria Municipal da Educação, no valor …
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Desapropriaçãodiário oficial de 07/10/2026 (edição 2.825)
… em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 CONTRATANTE/ COMPROMISSARIO COMPRADOR: MUNICIPIO DE TEOLÂNDIA – BA, CNPJ Nº 14.196.042/0001-54. CONTRATADA/COMPROMISSARIO VENDEDOR: MARCOS MARQUIEL ROSAS DA SILVA CPF N° 019.764.145-80. OBJETO: COMPRA DE UM TERRENO DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE LOCALIZADO NO POVOADO DO KM85 NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BAHIA, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CONFORME DECRETO Nº 079/2026, PUBLICADO DIA 01 DE OUTUBRO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.000,000 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO …
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Fonte: diário oficial de Teolândia via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.