Urbanismo em Carmo da Cachoeira/MG no diário oficial

6 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Carmo da Cachoeira está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 31/08/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Loteamento e parcelamento: 6

Obras no mapa em volta de Carmo da Cachoeira →Todas as obras federais de Carmo da Cachoeira →

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1870)

  da respectiva gleba no perímetro urbano municipal levada a efeito pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 2.312, de 18 de junho de 2013, bem como a conclusão regular dos procedimentos técnicos de análise urbanística e ambiental. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o projeto urbanístico de parcelamento do solo correspondente ao denominado Loteamento Nascimento, situado em área incorporada ao perímetro urbano do Município de Carmo da Cachoeira por força do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.312, de 18 de junho de 2013. A presente aprovação tem por base a competência municipal expressa no artigo 12 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e abrange a totalidade dos elementos

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1870)

  2.312, de 2013. A subdivisão dos lotes, o traçado viário e a respectiva volumetria construtiva observarão rigorosamente os parâmetros urbanísticos fixados para zonas de interesse habitacional, visando atender à demanda cadastrada junto aos programas de moradia popular do Município. Art. 3º A contar da data do competente registro do loteamento perante o Cartório de Registro de Imóveis, passam a integrar de pleno direito o domínio público do Município de Carmo da Cachoeira todas as vias de circulação, praças, áreas verdes e os espaços reservados a equipamentos públicos comunitários constantes das plantas e do memorial descritivo aprovados, nos termos estabelecidos pelo artigo

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1870)

  de dezembro de 1979, e considerando a inclusão da respectiva gleba no perímetro urbano municipal levada a efeito pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 2.312, de 18 de junho de 2013, bem como a conclusão regular dos procedimentos técnicos de análise urbanística e ambiental. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o projeto urbanístico de parcelamento do solo correspondente ao denominado Loteamento Nascimento, situado em área incorporada ao perímetro urbano do Município de Carmo da Cachoeira por força do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.312, de 18 de junho de 2013. A presente aprovação tem por base a competência municipal expressa no artigo 12 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1870)

  … -> Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1870 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 07/10/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br DECRETO Nº 12.666, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova o projeto de loteamento denominado "Loteamento Nascimento", destinado à implantação de projeto habitacional de interesse social no Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial pelo seu artigo 17, inciso …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1870)

  … de 19 de dezembro de 1979, e considerando a inclusão da respectiva gleba no perímetro urbano municipal levada a efeito pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 2.312, de 18 de junho de 2013, bem como a conclusão regular dos procedimentos técnicos de análise urbanística e ambiental. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o projeto urbanístico de parcelamento do solo correspondente ao denominado Loteamento Nascimento, situado em área incorporada ao perímetro urbano do Município de Carmo da Cachoeira por força do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.312, de 18 de junho de 2013. A presente aprovação tem por base a competência municipal expressa no artigo 12 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e abrange a totalidade dos elementos …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1870)

  Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1870 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 07/10/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br DECRETO Nº 12.666, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova o projeto de loteamento denominado "Loteamento Nascimento", destinado à implantação de projeto habitacional de interesse social no Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial pelo seu artigo

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Carmo da Cachoeira via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.