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Urbanismo em Várzea da Palma/MG no diário oficial

2 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Várzea da Palma está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 05/06/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Zoneamento e uso do solo: 2

Me avise dos atos de urbanismo de Várzea da Palma/MG

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Várzea da Palma →Todas as obras federais de Várzea da Palma →

  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 15/09/2026 (edição 537)

    segue até o vértice 394. Do vértice 394, de coordenadas UTM E=527304,192 m e N=8104262,513 m, segue até o vértice 395. Do vértice 395, de coordenadas UTM E=529350,192 m e N=8103610,513 m, segue até o vértice 1, ponto inicial desta descrição. Art. 2º – A implantação da APA SERRA DO CABRAL irá priorizar as seguintes providências: I - Zoneamento ecológico e econômico, indicando as atividades a serem desenvolvidas e incentivadas em cada zona e as restrições legais aplicáveis; II - Implantação de uma política de educação ambiental, visando esclarecer a comunidade sobre o local e a importância da APA para a manutenção da qualidade de vida do município; III - Aplicação de medidas legais

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 15/09/2026 (edição 537)

    Área (ha) Zona de Preservação – Zona da Vida Silvestre 1.635,5090 ha Zona de Manejo Florestal 145,4972 ha Zona de Manejo Florestal – expansão 1.666,6560 ha Zona de Uso Restrito 14.017,4726 ha Zona de Uso Moderado 25.707,9828 ha Zona Populacional 71,4165 ha TOTAL (Área da APA) 43.244,56 ha Art. 4º - O Decreto que regulamentar o zoneamento da APA SERRA DO CABRAL deverá estabelecer medidas que assegurem o manejo adequado para a área obedecendo-se as restrições e demais limitações previstas na Lei no 6.902 de 27 de abril de 1981, bem como as normas do órgão Ambiental Estadual competente. Art. 5º – O Poder Executivo aplicará mensalmente 75% (setenta e cinco por cento) do ICMS

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Várzea da Palma via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.