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Urbanismo em Rondonópolis/MT no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Rondonópolis está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 19/10/2022. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Loteamento e parcelamento: 1

Me avise dos atos de urbanismo de Rondonópolis/MT

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Rondonópolis →Todas as obras federais de Rondonópolis →

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 28/09/2026

    … redação: “Art. 2º ............................................................................................ § 1º Fica garantida a regularização de loteamento fechado rural e traçados urbanísticos com dimensões inferiores ao estabelecido, desde que seja comprovada sua implantação anterior à publicação desta lei, bem como aqueles loteamentos em fase de implantação, comprovados por meio dos documentos abaixo, que tenham datas anteriores à publicação da Lei nº 8.721, de 23 de dezembro de 2015.

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Rondonópolis via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.