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Urbanismo em Petrolina/PE no diário oficial

5 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Petrolina está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 09/05/2022. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Mudança viária: 1
  • Plano diretor: 1
  • Desapropriação: 1
  • Loteamento e parcelamento: 2

Me avise dos atos de urbanismo de Petrolina/PE

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Petrolina →Todas as obras federais de Petrolina →

  • Plano diretordiário oficial de 24/09/2026 (edição 5.059)

    de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário na cidade de Petrolina, admite, no art. 11, incisos II e III, a circulação de patinetes e similares elétricos condicionada a regulamento do órgão municipal de trânsito, até a presente data não editado; CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº. 34, de 2022 – Plano Diretor de Petrolina, no art. 121, inciso III, alínea "a", fixa o parâmetro da faixa livre de circulação de pedestres; CONSIDERANDO que o uso privativo de bem público municipal por terceiros depende de outorga do Chefe do Poder Executivo, na forma do art. 60, inciso X, e do art. 90, § 4º, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 5.045)

    … ao rito procedimental, apresenta-se o Projeto de Regularização Fundiária (PRF) da Área 02, elaborado em agosto de 2026, com o objetivo de redigir e detalhar com maior precisão técnica as especificações da Área 02. Este instrumento abrange a 2ª Etapa da REURB, denominada de Área 02, que encontra-se organizada sob a modalidade de parcelamento do solo, sendo composta por 14 vias públicas municipais, sendo elas: Avenida José Hermano Gomes, Rua Maria Coelho de Amorim, Rua Rio Cruz de Salinas, Rua Sargento José Narciso de Amorim, Rua Rio Primavera, Rua Rio do Ouro, Rua Primavera, Rua Rio Parnaíba, Rua Rio Grêmio, A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: F E R N A N D O D IN

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Desapropriaçãodiário oficial de 21/09/2026 (edição 5.045)

    escolha do instrumento jurídico para a titulação dos ocupantes, optou-se pela utilização da Legitimação Fundiária, nos termos do Art. 23 e seguintes, da referida Lei Federal nº 13.465/2017. A fundamentação jurídica para este instituto baseia- se na consolidação da propriedade em nome do Município de Petrolina-PE após o reconhecimento de desapropriação indireta da área da antiga "Granja Primavera – Sítio Espinho" nos autos do processo judicial nº 0004242-57.2003.8.17.1130. Com a determinação judicial de transferência da propriedade ao Município, a Legitimação Fundiária apresenta-se como a forma originária de aquisição de propriedade mais célere e segura, garantindo a titulação plena

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  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 5.045)

    GWMIHC8Y-6GGFLFMW-ZJE0R0A3-0IZCSMPZ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VIII - UNIDADES REGULARIZADAS E MODALIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO NÚCLEO: A Área 02 do Núcleo Urbano Consolidado denominado de Loteamento José e Maria conforme aprovado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, encontra-se organizada sob a modalidade de parcelamento do solo, nos termos do art. 1672, caput, do Código de Normas do Estado de Pernambuco, composta por 14 vias públicas municipais, sendo elas: Avenida José Hermano Gomes, Rua Maria Coelho de Amorim, Rua Rio Cruz de Salinas, Rua Sargento José Narciso de Amorim, Rua Rio Primavera, Rua Rio do Ouro, Rua Primavera, Rua Rio Parnaíba, Rua Rio

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  • Mudança viáriadiário oficial de 25/08/2026 (edição 4.990)

    Digital: RUS41JRD-ZIDM7T04-XTGX8ASQ-EMSEM0CQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br (CANTEIRO-OBRA) CM 30 E RR- 2C 5.3.12 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 (CANTEIRO-OBRA) M3XKM 162.933,94 35.864,06 22,01% 5.4 PISTA DA CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO 90,65% 5.4.1 EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015 m2 8.074,88 7.319,81 90,65% 6 SINALIZAÇÃO 18,67% 6.1 SINALIZAÇÃO VERTICAL 2,88% 6.1.1 Placa em aço - película I + I - fornecimento

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Fonte: diário oficial de Petrolina via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.