Urbanismo em Cafezal do Sul/PR no diário oficial
2 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Cafezal do Sul está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 18/12/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Desapropriação: 2
Obras no mapa em volta de Cafezal do Sul →Todas as obras federais de Cafezal do Sul →
Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 394)
ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início dos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 390A)
Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início dos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e reconstrução
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Fonte: diário oficial de Cafezal do Sul via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.