Urbanismo em Areal/RJ no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Areal está entre as cidades do Querido Diário. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Zoneamento e uso do solo: 1

Obras no mapa em volta de Areal →Todas as obras federais de Areal →

• Zoneamento e uso do solodiário oficial de 26/08/2026 (edição 3257)

  dos Santos Carvalho ficará sob a administração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cabendo à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte a execução dos serviços de manutenção e limpeza. Art. 11. O Parque Urbano Maria Francisca dos Santos Carvalho não se enquadra como Unidade de Conservação, sendo regido pelas normas de uso e ocupação do solo e demais legislações urbanísticas e ambientais aplicáveis 2 Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 | Edição Nº 3.257 | Caderno I 8 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Areal Gabinete do Prefeito Praça Prefeito José Francisco Sobrinho nº 39-Centro–Areal – RJ Tel.: (24) 3511-4102 E-mail: [email protected] Site: www

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Areal via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.