Urbanismo em Itaguaí/RJ no diário oficial
5 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Itaguaí está entre as cidades do Querido Diário. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 5
Obras no mapa em volta de Itaguaí →Todas as obras federais de Itaguaí →
Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 1515)
… E DOS SEGMENTOS Art. 8º A cons tuição do Grupo Gestor, no que tange à representação da Sociedade Civil, adotará como referência para iden fi cação dos segmentos representa vos aqueles relacionados no art. 6º, §3º, da Lei Municipal nº 3.212/2014, considerando a natureza, fi nalidade e especifi cidades próprias do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor, e será distribuída da seguinte
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 1515)
Prefeitura, na página específica do Plano Diretor, e publicada no Jornal Oficial do Município, observado o prazo administrativo aplicável. Art. 7º Esta Resolução e os resultados do chamamento terão publicidade no Jornal Ofi cial do Município e nos canais ofi ciais de comunicação da Prefeitura. III – DAS VAGAS E DOS SEGMENTOS Art. 8º A cons tuição do Grupo Gestor, no que tange à representação …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 1515)
Resolução. Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.515 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/4 I – DAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO Art. 1º A par cipação no chamamento para composição do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor de Itaguaí será aberta aos interessados que se enquadrem nos segmentos previstos nesta Resolução, mediante inscrição e credenciamento. I – por meio do endereço eletrônico [email protected]; ou II – presencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí/RJ, CEP 23815-310, …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 1515)
… de 2026, e considerando o art. 2º, inciso II, e o art. 40, §4º, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), bem como a Lei Municipal nº 3.212/2014, resolve tornar público o presente chamamento para credenciamento de representantes da sociedade civil e demais segmentos que integrarão o Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor de Itaguaí, nos termos desta Resolução
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 1515)
DO GRUPO GESTOR DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAGUAÍ O COMITÊ DE GOVERNANÇA E TERRITÓRIO – CGT, no âmbito da Comissão Estratégica de Planejamento – CEPLAN, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaguaí, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 5.005, de 10 de abril de 2026, e considerando o art. 2º, inciso II, e o art. 40, §4º, da Lei Federal nº …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Fonte: diário oficial de Itaguaí via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.