Urbanismo em Saquarema/RJ no diário oficial
9 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Saquarema está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 28/08/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 4
- Desapropriação: 5
Obras no mapa em volta de Saquarema →Todas as obras federais de Saquarema →
Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 28/09/2026 (edição 2002)
reúne informações terri- toriais e urbanísticas, incluin- do dados relacionados ao Plano Diretor, legislação de zoneamento,regras de ocu- pação do solo, hidrografia, malha viária entre outras in- formações disponíveis para consulta pública da popula- ção. A plataforma existe há dois anos e foi desenvolvida pela equipe técnica da Secreta- ria Municipal de Urbanismo, atuando de em conjunto com outras secretarias de forma a mapear, monitorar e auxiliar a gestão …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 28/09/2026 (edição 2002)
terri- toriais e urbanísticas, incluin- do dados relacionados ao Plano Diretor, legislação de zoneamento,regras de ocu- pação do solo, hidrografia, malha viária entre outras in- formações disponíveis para consulta pública da popula- ção. A plataforma existe há dois anos e foi desenvolvida pela equipe técnica da Secreta- ria Municipal de Urbanismo, atuando de em conjunto com outras secretarias de forma a mapear, monitorar e auxiliar a gestão …
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Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 28/09/2026 (edição 2002)
… plataforma existe há dois anos e foi desenvolvida pela equipe técnica da Secreta- ria Municipal de Urbanismo, atuando de em conjunto com outras secretarias de forma a mapear, monitorar e auxiliar a gestão pública municipal. Durante o encontro, os estu- dantes da disciplina de Geo- processamento II conhece- ram dados relacionados ao Plano Diretor, zoneamento, ocupação do solo, hidrogra- fia e malha viária, além de ferramentas como mapas digitais
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Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 28/09/2026 (edição 2002)
… plataforma existe há dois anos e foi desenvolvida pela equipe técnica da Secreta- ria Municipal de Urbanismo, atuando de em conjunto com outras secretarias de forma a mapear, monitorar e auxiliar a gestão pública municipal. Durante o encontro, os estu- dantes da disciplina de Geo- processamento II conhece- ram dados relacionados ao Plano Diretor, zoneamento, ocupação do solo, hidrogra- fia e malha viária, além de ferramentas
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Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2000)
referidas Unidades. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2026. Saquarema, 23 de setembro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 3.292, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de terras medindo 8.027,00m², denominada como Área 01 Remanescen- te, oriunda de um desmembramento, situ- ada no lugar de Água Branca, zona urba- na do 2º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de construção de edifícios públicos e unidade educacional. A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA- REMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
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Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2000)
fins de desapropriação, de uma área de terras medindo 4.800,00m², situada no lugar de Porto da Roça, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de construção de edifícios públi- cos e unidade educacional. A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA- REMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmen- te as que são conferidas pelo artigo 67 …
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Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2000)
… um desmembramento, situada no lu- gar de Água Branca, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema-RJ, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ, sob a ma- trícula nº 66895. Art. 2º O imóvel mencionado no art. 1º será destinado à construção de edifícios públicos e unidade educacional. Art. 3º A presente desapropriação é de- clarada de caráter urgente, para efeito de imediata imissão de posse
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Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2000)
… no uso de suas atribuições legais, especialmen- te as que são conferidas pelo artigo 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município; Considerando que cabe à Administração Municipal promover políticas públicas que assegurem o bem-estar da coletividade, notadamente na área da educação e da infraestrutura urbana; DECRETA Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos
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Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2000)
urbana; DECRETA Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos da alínea ‘m’ do art. 5º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, uma área de terras medindo 8.027,00m², denomina- da como Área 01 Remanescente, oriunda de um desmembramento, situada no lu- gar de Água Branca, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema-RJ, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de …
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Fonte: diário oficial de Saquarema via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.