Urbanismo em Estrela/RS no diário oficial
2 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Estrela está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 16/05/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Desapropriação: 1
- Loteamento e parcelamento: 1
Obras no mapa em volta de Estrela →Todas as obras federais de Estrela →
Desapropriaçãodiário oficial de 23/09/2026 (edição 1331)
Diário Oficial do Município Edição Nº 1331 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 23 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE ESTRELA Administração Decreto Decreto 181/2026, de 23/09/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras destinada à regularização e abertura de via pública no Município de Estrela. Decreto n° 181.pdf Decreto 182/2026, de 23/09/2026 Declara Situação de Emergência no Município de Estrela, afetado pelo evento adverso de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4., e dá outras providências. Decreto n° 182.pdf Lei Lei 8472/2026, de …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 22/09/2026 (edição 1330)
Diário Oficial do Município Edição Nº 1330 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 22 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE ESTRELA Administração Decreto Decreto 179/2026, de 22/09/2026 Declara de utilidade pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), áreas destinadas à implantação de vias do sistema viário de loteamento e à travessia de recurso hídrico, e dá outras providências Decreto n° 179.pdf Decreto 180/2026, de 22/09/2026 Altera o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 3.234, de 23 de junho de 1999. Decreto n° 180.pdf Edital Edital 311/2026, de 21/09/2026 311-26 - Convoca Serventes de Limpeza 311-26 - Convoca
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Fonte: diário oficial de Estrela via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.