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Urbanismo em Horizontina/RS no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Horizontina está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 16/05/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Desapropriação: 1

Me avise dos atos de urbanismo de Horizontina/RS

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Horizontina →Todas as obras federais de Horizontina →

  • Desapropriaçãodiário oficial de 06/10/2026 (edição 2492)

    Assinatura : 06/10/2026 Valor R$ : 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais ) DECRETO Nº 5861, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO Nº 5.861, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 1.500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados), integrante do imóvel objeto da matrícula nº 5.290 do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Horizontina. Clique aqui para visualizar o ato: 5861-2026 - DECRETO DESAPROPRIAÇÃO - Oi S.A.pdf https://horizontina.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22jsG6VWCjkH7vO8Ck6zuTss00uCCPaRO3E%2By9dHwzETRBNZY8w3q8YDMJvy8UWcOejf6g3mVaVF73ANNU%5C%2F%2B9M4McOq9UI

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Horizontina via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.