Urbanismo em Marau/RS no diário oficial
3 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Marau está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 09/05/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 2
- Loteamento e parcelamento: 1
Obras no mapa em volta de Marau →Todas as obras federais de Marau →
Plano diretordiário oficial de 18/09/2026 (edição 2165)
… – Zelar pela preservação do meio ambiente, da paisagem urbana, do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município; VIII – Promover, incentivar e acompanhar estudos, pesquisas e debates relacionados ao planejamento e ao desenvolvimento urbano municipal; IX – Promover a divulgação do Plano Diretor, da legislação urbanística e dos instrumentos de planejamento
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretordiário oficial de 18/09/2026 (edição 2165)
elaboração, revisão, implementação e acompanhamento do Plano Diretor e dos demais instrumentos da política de desenvolvimento urbano; VI – Acompanhar a implementação e a aplicação do Plano Diretor, zelando por sua correta interpretação e pelo cumprimento de suas diretrizes; VII – Zelar pela preservação do meio ambiente, da paisagem urbana, do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município; VIII – Promover, incentivar e acompanhar estudos, pesquisas e debates relacionados ao planejamento e …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Loteamento e parcelamentodiário oficial de 18/09/2026 (edição 2165)
políticas públicas e projetos relacionados ao desenvolvimento urbano do Município; II – Emitir parecer sobre projetos de iniciativa particular de caráter urbanístico cuja solução não esteja prevista na legislação vigente ou que, embora nela prevista, suscite dúvidas quanto à sua aplicação; III – Manifestar-se sobre os projetos de parcelamento do solo, loteamentos, desmembramentos e demais empreendimentos urbanísticos localizados na área urbana do Município, quando submetidos à sua apreciação; IV – Zelar pela eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas e de acessibilidade, promovendo a inclusão das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em conformidade
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Fonte: diário oficial de Marau via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.