Urbanismo em Santa Rosa/RS no diário oficial

12 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Santa Rosa está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 16/05/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Desapropriação: 6
• Loteamento e parcelamento: 6

Obras no mapa em volta de Santa Rosa →Todas as obras federais de Santa Rosa →

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 1033)

  … Getúlio Garcia dos Santos” a via pública localizada no Bairro Sulina; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. 6.037 - Denomina Travessa Getúlio G. Santos- bairro Sulina - CMV.pdf Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo, excepcionalmente, a aprovar loteamento com redução de destinação de área ao sistema viário compensado como destinação superior de área livre de uso público no Loteamento Silva VI, no Bairro Glória, de propriedade dos loteadores que específica; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. PLC 243-26 - Reduz Sist Viário-Gilberto L da Silva e Outros-Lot Silva …

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 1033)

  Bairro Sulina; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. 6.037 - Denomina Travessa Getúlio G. Santos- bairro Sulina - CMV.pdf Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo, excepcionalmente, a aprovar loteamento com redução de destinação de área ao sistema viário compensado como destinação superior de área livre de uso público no Loteamento Silva VI, no Bairro Glória, de propriedade dos loteadores que específica; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. PLC 243-26 - Reduz Sist Viário-Gilberto L da Silva e Outros-Lot Silva …

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 1033)

  vinte e nove centavos). Vigência: 09 de outubro de 2026 até 11 de dezembro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Decreto DECRETO Nº 185, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o desmembramento de área de terras de propriedade do Município de Santa Rosa, no Loteamento Bom Jesus, bairro Planalto; e revoga o Decreto nº 230, de 22 de dezembro de 2025. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 185 - DESMEMBRAMENTO -Bom Jesus-rev. Dec. 230-25-b.Planalto-PA 46.423-25.pdf Edital Edital AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa …

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 1033)

  … R$ 33.459,21(trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 09 de outubro de 2026 até 11 de dezembro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Decreto DECRETO Nº 185, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o desmembramento de área de terras de propriedade do Município de Santa Rosa, no Loteamento Bom Jesus, bairro Planalto; e revoga o Decreto nº 230, de 22 de dezembro de 2025. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 185 - DESMEMBRAMENTO -Bom Jesus-rev. Dec. 230-25-b.Planalto-PA 46.423-25.pdf Edital Edital AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa …

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• Desapropriaçãodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1031)

  Adolescente 2026, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1921/2026. Processo Digital 66331/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Decreto DECRETO Nº 183, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de de terras rurais, na Localidade de Lajeado Tarumã, para fins de cascalheira; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22T1O2Cm5Jz5SbzrOQi4UrT4A%5C%2FcByBmXdUef6ekIEOPbqelRGCT2sFMj7NzRMrOd0K2yyQeOge6kTiO3CzTmp3Qf

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• DesapropriaçãoLoteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1031)

  YXvBWRqLzQFZpnGNTSXDcoj2W49p82uXFs3%2Bc4BME9w%3D%3D%22%3A%22xrl6B4eAhM8Nk5v3brB3qhejSFxLsfVCnNSsiI3%5C%2FVGhePEO9CGsI5X26GMpzoG45WJwi0%5C%2F3VI8cxRh%5C%2F9wxsPVg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1031 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 7 de Outubro de 2026 3 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA DEC. 183 - DESAPROPRIAÇÃO - Lajeado Tarumã-Squinzani-cascalheira-PA 10.961-26.pdf DECRETO Nº 184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova parcelamento de solo denominado “Loteamento Montese 5”, em áreas de terras de propriedade da empresa VMC Participações e Investimentos Ltda., no Bairro Figueira. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 184 - LOTEAMENTO - VMC Partic

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• Desapropriaçãodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1031)

  … dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1921/2026. Processo Digital 66331/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Decreto DECRETO Nº 183, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de de terras rurais, na Localidade de Lajeado Tarumã, para fins de cascalheira; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito …

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• DesapropriaçãoLoteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1031)

  Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 7 de Outubro de 2026 3 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA DEC. 183 - DESAPROPRIAÇÃO - Lajeado Tarumã-Squinzani-cascalheira-PA 10.961-26.pdf DECRETO Nº 184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova parcelamento de solo denominado “Loteamento Montese 5”, em áreas de terras de propriedade da empresa VMC Participações e Investimentos Ltda., no Bairro Figueira. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 184 - LOTEAMENTO - VMC Partic. Ltda - Montese 5 - B. Figueira - PA 108.909-25.pdf Portaria PORTARIA N.º 812, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. APLICA PENA DE SUSPENSÃO A EX-SERVIDOR …

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• DesapropriaçãoLoteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1031)

  … Oficial do Município Edição Nº 1031 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 7 de Outubro de 2026 3 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA DEC. 183 - DESAPROPRIAÇÃO - Lajeado Tarumã-Squinzani-cascalheira-PA 10.961-26.pdf DECRETO Nº 184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova parcelamento de solo denominado “Loteamento Montese 5”, em áreas de terras de propriedade da empresa VMC Participações e Investimentos Ltda., no Bairro Figueira. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 184 - LOTEAMENTO - VMC Partic. Ltda - Montese 5 - B. Figueira - PA 108.909-25.pdf Portaria PORTARIA N.º 812, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. APLICA PENA DE SUSPENSÃO A EX-SERVIDOR …

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 1030)

  até 13 de outubro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Decreto DECRETO Nº 182, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova parcelamento de solo denominado Loteamento Residencial Tibulo II, em áreas de terras de propriedade de Márcia Aparecida Tibulo da Silva e Josnei José da Silva, no Bairro Cruzeiro. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 182 - LOTEAMENTO - Tibulo II-Bairro Cruzeiro-PA 58.789-23.pdf Portaria PORTARIA N.º 808, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE JULGAMENTO. O PREFEITO …

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 1030)

  … cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: de 06 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Decreto DECRETO Nº 182, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova parcelamento de solo denominado Loteamento Residencial Tibulo II, em áreas de terras de propriedade de Márcia Aparecida Tibulo da Silva e Josnei José da Silva, no Bairro Cruzeiro. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 182 - LOTEAMENTO - Tibulo II-Bairro Cruzeiro-PA 58.789-23.pdf Portaria PORTARIA N.º 808, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE JULGAMENTO. O PREFEITO …

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• Desapropriaçãodiário oficial de 26/08/2026 (edição 1002)

  EaM72yLZezgabZP2Z0Q%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1002 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 26 de Agosto de 2026 2 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos no Bairro Timbaúva, para fomento de desenvolvimento econômico; revoga o Decreto nº 123, de 23 de julho de 2026; e dá outras providências. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC.146 - DESAPROPRIAÇÃO - Fomento des. econômico-Av. Inhacorá-ALIBEM - Rev. Dec. 123-26-PA 18021-26.pdf DECRETO Nº 147, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 83, de 25 de maio de 2025, que institui a Indumóveis 2027 e nomeia Presidência e Vice- Presidência

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Fonte: diário oficial de Santa Rosa via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.