Urbanismo em Nossa Senhora de Lourdes/SE no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Nossa Senhora de Lourdes está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 01/12/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Zoneamento e uso do solo: 1

Obras no mapa em volta de Nossa Senhora de Lourdes →Todas as obras federais de Nossa Senhora de Lourdes →

• Zoneamento e uso do solodiário oficial de 05/10/2026 (edição 1142)

  a evitar o surgimento de processos físicos ativos (erosão, assoreamento, alagamento e outros) e garantir o fluxo natural das águas; 11. Os canais de drenagens naturais deverão ser rigorosamente observados e adotados todos os mecanismos que permitam o fluxo natural das águas; 12. Deverão ser obedecidas às diretrizes da Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pelo município de Nossa Senhora de Lourdes/SE; 13. Esta licença não autoriza intervenções em área de Preservação Permanente – APP; 14. A área verde do empreendimento deverá ser adensada com espécies características da região de forma a oferecer uma paisagem mais próxima do ambiente natural pré-existente. Os exemplares arbóreos

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Nossa Senhora de Lourdes via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.