Urbanismo em Nossa Senhora do Socorro/SE no diário oficial
4 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Nossa Senhora do Socorro está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 10/08/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 1
- Loteamento e parcelamento: 3
Obras no mapa em volta de Nossa Senhora do Socorro →Todas as obras federais de Nossa Senhora do Socorro →
Loteamento e parcelamentodiário oficial de 24/09/2026 (edição 1.787)
denomina-se Rua Estrela do Mar, Bairro Piabeta, entre as coordenadas -10.834638, -37.054770 (Início) e -10.838548, -37.060013 (Fim). Art. 115º A presente Lei tem por finalidade a denominação e oficialização dos logradouros públicos nela especificados, não constituindo, por si só, instrumento de definição, alteração ou regularização de parcelamento do solo, propriedade ou posse. Edição 1.787 | Ano 2026 24 de setembro de 2026 Página 27 Certificação Digital: XD4DWPEH-EBGR1RT0-WPCB4EXO-2U8WRXON Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro 17 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO LEI Nº 2036 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 24/09/2026 (edição 1.787)
Guimarães, Bairro Marcos Freire II, CEP 49156-374, entre as coordenadas -10.857440, -37.058429 (Início) e -10.857477, -37.057942 (Fim). Art. 139º A presente Lei te m por finalidade a denominação e oficialização dos logradouros públicos nela especificados, não constituindo, por si só, instrumento de definição, alteração ou regularização de parcelamento do solo, propriedade ou posse. Parágrafo Único. As coordenadas geográficas constantes dos anexos desta Lei possuem caráter referencial e estimativo, destinando-se à identificação e localização dos respectivos logradouros, podendo ser ajustadas, atualizadas ou corrigidas pelos órgãos técnicos competentes do Município, em razão de levantamentos
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 24/09/2026 (edição 1.787)
denominação, denomina-se Rua Arapuá, Distrito Sobrado, entre as coordenadas -10.907745, - 37.110031 (Início) e -10.911719, -37.108443 (Fim). Art. 83º A presente Lei tem por finalidade a denominação e oficialização dos logradouros públicos nela especificados, não constituindo, por si só, instrumento de definição, alteração ou regularização de parcelamento do solo, propriedade ou posse. Parágrafo Único. As coordenadas geográficas constantes dos anexos desta Lei possuem caráter referencial e estimativo, destinando-se à identificação e localização dos respectivos logradouros, podendo ser ajustadas, atualizadas ou corrigidas pelos órgãos técnicos competentes do Município, em razão de levantamentos
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Plano diretordiário oficial de 23/09/2026 (edição 1.785)
dezembro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos: “Art. 12 Toda e qualquer obra, particular ou pública, no município de Nossa Senhora do Socorro, só poderá ser iniciada depois de licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as disposições deste Código e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, com exceção dos projetos padrões dos entes federativos.” “Art. 13 Deverão ser encaminhados via sistema ao órgão competente do Município, para aprovação do projeto de arquitetura e outorga de licença para construção, conforme documentação regulamentada por
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Fonte: diário oficial de Nossa Senhora do Socorro via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.