Urbanismo em Siriri/SE no diário oficial

1 ato encontrado sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Siriri está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 01/12/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Desapropriação: 1

Obras no mapa em volta de Siriri →Todas as obras federais de Siriri →

• Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 1606)

  especial; III - Projetos relacionados aos bens dominicais; IV - Projetos relacionados aos bens móveis. §10. As definições dos bens dos incisos I, II e III do "caput'são aquelas dispostas no art. 99 do Código Civil Brasileiro. §2e. Estão incluídas nos incisos l, Il e III do "caput" as despesas, mas não se limitando a estas: aquisição e/ou desapropriação de imóveis, construção, reforma, ampliação, perfuração, restauração, recuperação, pavimentação, urbanização, pintura, implantação. §34. Estão incluídas no inciso IV do "caput'as despesas, mas não se limitando a estás: aquisição de mobiliários, equipamentos, peças, máquinas, instrumentos, embarcações, computadores, ferramentas, veículos e

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Siriri via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.