Urbanismo em Aguaí/SP no diário oficial
6 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Aguaí está entre as cidades do Querido Diário. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 2
- Zoneamento e uso do solo: 4
Obras no mapa em volta de Aguaí →Todas as obras federais de Aguaí →
Zoneamento e uso do solodiário oficial de 21/09/2026 (edição 1603B)
Turismo, comprovando: I. Estar instalada e inscrita no Município de Aguaí ou pretende vir a se instalar e inscrever- se neste município no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do Decreto de Outorga; II. Estar em situação fiscal regular; III. A atividade econômica explorada estar em acordo com as regras de zoneamento dos Distritos Industriais III e IV; IV. A atividade econômica explorada não é potencial causadora de poluição ao meio ambiente, em especial a contaminação da atmosfera, do solo e/ou dos recursos hídricos disponíveis e estar, quando requerido, licenciada pela Cetesb; V. A infra-estrutura necessária para sua instalação está disponível
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 21/09/2026 (edição 1603B)
vezes, das obrigações previstas no artigo 15, IV do presente decreto; IV. A utilização inadequada do imóvel de forma a comprometer sua segurança ou a integridade arquitetônica e estrutural; V. O desrespeito às normas ambientais capazes de provocar danos ao imóvel outorgado ou aos imóveis lindeiros; VI. O descumprimento às normas de zoneamento aplicáveis aos Distritos Industriais III e IV; JOSE Assinado de forma CLEBER AUGUSTO Assinado de forma digital ALEXANDRE digital por JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MELO por CLEBER AUGUSTO DE MELO PEREIRA DE DE MARTINS:2832796 MARTINS: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Ano VII | Edição
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Plano diretordiário oficial de 15/09/2026 (edição 1599)
Turismo R$ 66.000,00 R$ 66.000,00 93 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE MACRODRENAGEM URBANA DO MUNIC´ÍPIO 03/03/2027 01/06/2027 Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente R$ 195.800,00 R$ 195.800,00 94 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL 03/03/2027 01/06/2027 Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente R$ 187.470,27 R$ 187.470,27 22/01/2027CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA VEÍCULOS Total Total Total Total Total Total Total Total Total Total Total Total 87 Total Total 23/10/2026
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 15/09/2026 (edição 1599B)
350/2023, comprovando: I. Estar instalada e inscrita no Município de Aguaí ou pretende vir a se instalar no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da publicação do decreto de outorga e Termo de Permissão de Uso; II. Estar em situação fiscal regular; III. A atividade econômica explorada estar em acordo com as regras fiscais de zoneamento da área; IV. A atividade econômica explorada não é potencial causadora de poluição ao meio ambiente, em especial a contaminação da atmosfera, do solo e/ou dos recursos hídricos disponíveis, e estar, quando requerido, licenciada pela Cetesb; JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO:10243586 825 Assinado de forma digital por JOSE ALEXANDRE
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 15/09/2026 (edição 1599B)
FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 IV. A utilização inadequada do imóvel de forma a comprometer sua segurança ou a integridade arquitetônica e estrutural; V. O desrespeito às normas ambientais capazes de provocar danos ao imóvel outorgado ou aos imóveis lindeiros; VI. O descumprimento às normas de zoneamento aplicáveis ao local; VII. Outras situações não previstas e que sejam suficientes para tornar impossível a manutenção da outorga concedida. §2º - Em todas as hipóteses previstas no parágrafo anterior fica facultada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo a possibilidade de notificar a outorgada para
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Plano diretordiário oficial de 15/09/2026 (edição 1599)
Médio 83 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS DA COORDENADORIA DE CULTURA Médio 90 LOCAÇÃO DE BELICHES PARA ATLETAS Médio 91 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA 01/02/2027 Médio 93 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE MACRODRENAGEM URBANA DO MUNIC´ÍPIO Médio 94 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL Médio 105 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS Médio 120 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS CULTURAIS Médio 123 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS Médio 135 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS Secretaria
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Fonte: diário oficial de Aguaí via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.