Urbanismo em Águas de São Pedro/SP no diário oficial

5 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Águas de São Pedro está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 28/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

Zoneamento e uso do solo: 5

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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 07/10/2026 (edição 1477)
Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro Gabinete do Prefeito LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTOR: PODER LEGISLATIVO 2 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ANEXO I - Quadro Resumo Zoneamento Quadras e Lotes ZC 03; 04 lotes 1 ao 14; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11 lotes 6 ao 20, 13; 16; 17; 18 lote 03 a 6; 33 lotes 1 ao 5, 30 e 31; 34 lotes 1 ao 6 e 36 ao 43; 35; 38 lotes 1 ao 3 e 21 ao 39; 42 lotes 11 ao 14; 43 lotes 33 ao 37; 44; 45 lotes 3, 5 e 26 ao 38; 47 lotes 2 ao 19; 48.1; 49; 50; 51 lotes 1 e 2; 55 lotes 1, 7 ao 21, 28
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1469)
exercício de 2027 se estabelece os seguintes valores para a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU: l - Para imóvel com finalidade estritamente residencial, independente do zoneamento, o valor por metro quadrado será de: a. R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) ao ano; b. R$ 0,12 (doze centavos) ao mês. II - Para imóvel com finalidade comercial, independentemente do zoneamento, o valor por metro quadrado será de: a. R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) ao ano; b. R$ 0,19 (dezenove centavos) ao mês. Águas de São Pedro / SP, Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 - Edição 1469 - Página 4 DECRETO Nº 6804
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1469)
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6804, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. 2 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br III - Para imóveis não edificados, independente do zoneamento, o valor por metro quadrado será de: a. R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao ano; b. R$ 0,03 (três centavos) ao mês. Art. 3º A notificação do lançamento da TSRSU se dará pela mesma modalidade da notificação do lançamento do IPTU, sempre que a taxa for cobrada juntamente com este. Art. 4º O sujeito passivo da TSRSU que não concordar
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 24/09/2026 (edição 1466)
FINANCAS E OR£AMENTO - BIENIO 2025/2026 EDITAL DE REALIZACAO DE 3a AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUSSAO E CONSULTA POPULAR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2026 Em cumprimento ao artigo 1° da Lei de Complementar n° 147, de 28 de junho de 2021, que obriga a consulta popular por meio de audiencia publica para toda e qualquer alteraqao de zoneamento, a Camara de Vereadores de Aguas de Sao Pedro vem convidar a populacao em geral, para acompanharem, participarem e discutirem o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N° 9/2026, Processo n° 90/2026, que altera a Lei Complementar n° 22/1999 e da outras providencias, promovendo o reenquadramento urbanistico dos lotes 18 e 19, da Quadra
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 21/09/2026 (edição 1463)
USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃODO PLANO DE SANEAMENTO, NO DIA 24/09/2026, ÀS 18H00MIN AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL JOÃO VICTORBARBOZA CorrespondênciaRecebida- 18/09/2026 ASSUNTO: CONVITE PARA A REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA LEI DE USO, OCUPAÇÃOE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO,NO DIA 22/09/2026, ÀS 15H AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL JOÃO VICTORBARBOZA - PALAVRA LIVRE - (Os vereadores devem respeitar o tempo do vereadorque ocupa a tribuna e cada vereador pode pedir um único aparte não superior a um minuto) Página 3 Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 — Centro — Águas de São Pedro / SP. CEP: …
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Fonte: diário oficial de Águas de São Pedro via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.