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Urbanismo em Araçariguama/SP no diário oficial

8 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Araçariguama está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 06/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Plano diretor: 1
  • Zoneamento e uso do solo: 3
  • Loteamento e parcelamento: 4

Me avise dos atos de urbanismo de Araçariguama/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Araçariguama →Todas as obras federais de Araçariguama →

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1229)

    Legislativa funcionaráo as seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal: I - Comissáo de Constituiçáo, Justiça e Redaçáo; II - Comissáo de Orçamento, Finanças e Contabilidade; III * Comissáo de Obras e Serviços Públicos; IV - Comissáo de Saúde, Educaçáo, Cultura, Lazer e T\:rismo; V - Courissâo de Planejamento, Uso, Ocupaçáo e Parcelamento do Solo; VI - Comissão de Recursos Naturais e Meio Ambiente; \rII - Comissáo de Assistência Social e etor. Art. 38. Compete à Comissão de Constituição Ça e RedaÇáo: I - manifestar-se a respeito de todos os assun to ao aspecto constitucional, legal e jurídico; II - masrifestar-se diante de veto do Chefe do tivo; III - manifestar-se acerca de

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentoPlano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1229)

    programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; XIII - os planos setoriais da educaçã-c, cultura e tur:isrnc. Art. 42. Compete à Comissáo de Planejamento, Uso, Ocupaçáo e Parcelamento do Solo apreciar, fiscalizar, deliberar e emitir parecer sobre: I * ações, projetos e iniciativas que afetem o plano diretor, as normas de zoneamento, as normas de uso e parcelamento do solo e o código de obras e ediÍicações, os serviços de utilidade pública, sejam ou náo objeto de concessáo municípa1, e os serviços públicos realizados ou prestados pelo Municipio, diretamente ou por intermédr paraestatais; II - cadastro territorial do Município, urbanizaçáo

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentoPlano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1229)

    educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; XIII - os planos setoriais da educaçã-c, cultura e tur:isrnc. Art. 42. Compete à Comissáo de Planejamento, Uso, Ocupaçáo e Parcelamento do Solo apreciar, fiscalizar, deliberar e emitir parecer sobre: I * ações, projetos e iniciativas que afetem o plano diretor, as normas de zoneamento, as normas de uso e parcelamento do solo e o código de obras e ediÍicações, os serviços de utilidade pública, sejam ou náo objeto de concessáo municípa1, e os serviços públicos realizados ou prestados pelo Municipio, diretamente ou por intermédr paraestatais; II - cadastro territorial do Município, urbanizaçáo ou reurbanização; III - a

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  • Loteamento e parcelamentoPlano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1229)

    os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; XIII - os planos setoriais da educaçã-c, cultura e tur:isrnc. Art. 42. Compete à Comissáo de Planejamento, Uso, Ocupaçáo e Parcelamento do Solo apreciar, fiscalizar, deliberar e emitir parecer sobre: I * ações, projetos e iniciativas que afetem o plano diretor, as normas de zoneamento, as normas de uso e parcelamento do solo e o código de obras e ediÍicações, os serviços de utilidade pública, sejam ou náo objeto de concessáo municípa1, e os serviços públicos realizados ou prestados pelo Municipio, diretamente ou por intermédr paraestatais; II - cadastro territorial

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  • Plano diretordiário oficial de 29/09/2026 (edição 1229)

    do Município; II - votaçáo do projeto de decreto legislativo dispondo sobre as contas municipais; III - votação de proposições que objetivarem: a) outorga de concessáo de serviço público; b) outorga de dkeito real de concessáo de uso; c) alienaçáo de bens imóveis; d) aquisição de bens imóveis por doaçáo com encargos; e) aprovaçáo do Plano Diretor do Município; f) contrair empréstimos; g) na eleiçáo dos membros da Mesa e dos substitu preenchimento de qualquer vaga. como 77 de 99 Travessa São Benedito, 09 - Centro - Araçariguama - SP - CEP 18147-013. Fone: (11) 4136-1455 - E-mail: secretaria@ca maraaracariquama,so,gov. br Araçariguama/SP, Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 - Edição

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  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 24/09/2026 (edição 1226)

    Publicado no Gabinete do Prefeito, e no quadro mural de avisos desta municipalidade, aos 23 dias do mês de setembro de 2026. DIVERSOS Araçariguama/SP, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 - Edição 1226 Edição: 1226 | Página 2 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1307/ CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 013/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 013/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio da Secretaria de Planejamento e Convênios, na forma da Lei e tendo em vista requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 585/2026 em 04/02/2026, pelo interessado HOSPITALIS NUCLEO HOSPITALAR DE BARUERI LTDA, cadastrado no CNPJ sob o nº 59.042.622/0011-05

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  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 18/09/2026 (edição 1223)

    deverão ser entregues no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP – Departamento de Licitações. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 21/09/2026, das 09h às 16h30 no, no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. DIVERSOS CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 034/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio da Secretaria de Planejamento e Convênios, na forma da Lei e tendo em vista requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 1702/2026 em 22/04/2026, pela Metalur Brasil Industria e Comercio de Metais LTDA, Cadastrado no CNPJ sob o nº 07.450.247/0001-59

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  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 11/09/2026 (edição 1220)

    continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dando suporte técnico na rede elétrica, telefônica e hidráulica da edificação da Câmara Municipal de Araçariguama. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) PODER EXECUTIVO DIVERSOS CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 033/2026 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 033/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio da Secretaria de Planejamento e Convênios, na forma da Lei e tendo em vista requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3340/2026 em 31/08/2026, pela interessada Transportes Rodolando Ltda , cadastrado no CNPJ sob o nº 34.614.101/0002-55, que o

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Fonte: diário oficial de Araçariguama via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.