Urbanismo em Barão de Antonina/SP no diário oficial

10 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Barão de Antonina está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 18/09/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

Mudança viária: 8
Desapropriação: 2

Obras no mapa em volta de Barão de Antonina →Todas as obras federais de Barão de Antonina →

Mudança viáriadiário oficial de 14/10/2026 (edição 1335)
… Nº 029/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados que a dispensa eletrônica em epígrafe para o objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, designada para ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 8h, foi declarada DESERTA. Em face de ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 20 de outubro de 2026, às 08h, no …
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Mudança viáriadiário oficial de 07/10/2026 (edição 1332)
… dezembro de 2023, no que couber, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com alterações pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL www.bll.org.br EXCLUSIVA ME/EPP/MEI DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 7 de outubro de 2026 a partir das 17h. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 14 de outubro de 2026 às 07h59m, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima. INÍCIO DA …
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Mudança viáriadiário oficial de 07/10/2026 (edição 1332)
dezembro de 2023, no que couber, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com alterações pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL www.bll.org.br EXCLUSIVA ME/EPP/MEI DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 7 de outubro de 2026 a partir das 17h. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 14 de outubro de 2026 às 07h59m, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima. INÍCIO
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Mudança viáriadiário oficial de 28/09/2026 (edição 1327)
… e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 25 de setembro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED SOLAR PARA ATENDER À ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA EM CONSTRUÇÃO NA RODOVIA
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Mudança viáriadiário oficial de 28/09/2026 (edição 1327)
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 25 de setembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 114 DE 2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED SOLAR PARA ATENDER À ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA EM CONSTRUÇÃO NA RODOVIA VICINAL JUCA MINEIRO”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. CONTRATO Nº 114/2026 NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.408.019/0001-77, com o lote: 1 (Luminária LED – IRME – 39 -1), valor unitário R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e …
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Mudança viáriadiário oficial de 28/09/2026 (edição 1327)
ATENDER À ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA EM CONSTRUÇÃO NA RODOVIA VICINAL JUCA MINEIRO. Empresa vencedora: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.408.019/0001-77, com o lote: 1 (Luminária LED), valor unitário R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando em R$ 25.998,96 (vinte e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais …
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Desapropriaçãodiário oficial de 18/09/2026 (edição 1324)
… e infraconstitucionais do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras. Controle da Administração Pública. Ato administrativo. Poderes da administração. Bens públicos. Desapropriação. Processo Administrativo. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Convênios e consórcios administrativos. Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004). Organização do serviço público. Agentes públicos. Responsabilidades dos agentes …
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Mudança viáriadiário oficial de 15/09/2026 (edição 1321)
no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA. Barão de Antonina/SP, 09 de setembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - REDESIGNAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 OBJETO: Aquisição de luminárias LED solar para atender à iluminação da ciclovia em construção na Rodovia Vicinal Juca Mineiro. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de sessão na forma como se segue: LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO http://www.bll.org.br/
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Mudança viáriadiário oficial de 15/09/2026 (edição 1321)
… PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: Aquisição de luminárias LED solar para atender à iluminação da ciclovia em construção na Rodovia Vicinal Juca Mineiro. LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL www.bll.org.br DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026 a partir das 17h. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até o dia 16 de setembro de 2026 às 08h, exclusivamente através do sistema …
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Desapropriaçãodiário oficial de 24/08/2026 (edição 1305)
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Barão de Antonina aprovou e ele sanciona e promulga a presente LEI: Art. 1º. Fica oficialmente denominado como prolongamento da “Rua Curitiba", o logradouro público criado a partir da desapropriação de área declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 974, de 18 de janeiro de 2024. Parágrafo único. A via pública de que trata o caput deste artigo corresponde à área de 1.822,92 m² (um mil, oitocentos e vinte e dois metros e noventa e dois decímetros quadrados), objeto da Matrícula nº 8.624 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaporanga/SP
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Fonte: diário oficial de Barão de Antonina via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.