Urbanismo em Barbosa/SP no diário oficial
3 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Barbosa está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 31/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Zoneamento e uso do solo: 3
Obras no mapa em volta de Barbosa →Todas as obras federais de Barbosa →
Zoneamento e uso do solodiário oficial de 08/10/2026 (edição 1081)
… de prejuízo relevante à coletividade; d) seja realizada audiência pública; e) seja promovida compensação urbanística equivalente, mediante a destinação de outra área adequada para equipamentos comunitários, salvo impossibilidade técnica devidamente demonstrada; f) sejam observadas as normas federais, estaduais e municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo, proteção ambiental e regularização fundiária; e Quinta-feira, 08 de Outubro de 2026 1081 21 Pág. 2/5 g) sejam estabelecidos critérios objetivos, impessoais e transparentes para seleção dos beneficiários. § 1º. A alteração da destinação de áreas verdes para implantação dos programas mencionados no inciso VI somente …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Zoneamento e uso do solodiário oficial de 08/10/2026 (edição 1081)
coletividade; d) seja realizada audiência pública; e) seja promovida compensação urbanística equivalente, mediante a destinação de outra área adequada para equipamentos comunitários, salvo impossibilidade técnica devidamente demonstrada; f) sejam observadas as normas federais, estaduais e municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo, proteção ambiental e regularização fundiária; e Quinta-feira, 08 de Outubro de 2026 1081 21 Pág. 2/5 g) sejam estabelecidos critérios objetivos, impessoais e transparentes para seleção dos beneficiários. § 1º. A alteração da destinação de áreas verdes para implantação dos programas mencionados no inciso VI somente …
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 1073)
coletividade; d) seja realizada audiência pública; e) seja promovida compensação urbanística equivalente, mediante a destinação de outra área adequada para equipamentos comunitários, salvo impossibilidade técnica devidamente demonstrada; f) sejam observadas as normas federais, estaduais e municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo, proteção ambiental e regularização fundiária; e Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 1073 21 Pág. 2/19 g) sejam estabelecidos critérios objetivos, impessoais e transparentes para seleção dos beneficiários. § 1º. A alteração da destinação de áreas verdes para implantação dos programas mencionados no inciso VI somente
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Fonte: diário oficial de Barbosa via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.