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Urbanismo em Monte Alto/SP no diário oficial

9 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Monte Alto está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 06/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Plano diretor: 8
  • Loteamento e parcelamento: 1

Me avise dos atos de urbanismo de Monte Alto/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Monte Alto →Todas as obras federais de Monte Alto →

  • Plano diretordiário oficial de 08/10/2026 (edição 2181)

    … GABINETE DA PREFEITA 1 Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Centro - Monte Alto - SP Telefone: (16) 3244 3113 [email protected] www.montealto.sp.gov.br PrefMonteAlto Lei Complementar nº. 640, de 7 de outubro de 2026 Altera a Lei Complementar nº 603, de 2025, que institui o Plano Diretor Municipal, para classificar como Via Coletora o trecho viário compreendido pelas Ruas Apparicio Garbin, Abel Madeo, Pedro Penhalber Molina, João Batista Vrech e Francisco Garbin, e dá outras providências. Autoria: Vereador-Presidente Prof. Dr. Baltazar Garcia. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto, no

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Plano diretordiário oficial de 08/10/2026 (edição 2181)

    … GABINETE DA PREFEITA 1 Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Centro - Monte Alto - SP Telefone: (16) 3244 3113 [email protected] www.montealto.sp.gov.br PrefMonteAlto Lei Complementar nº. 640, de 7 de outubro de 2026 Altera a Lei Complementar nº 603, de 2025, que institui o Plano Diretor Municipal, para classificar como Via Coletora o trecho viário compreendido pelas Ruas Apparicio Garbin, Abel Madeo, Pedro Penhalber Molina, João Batista Vrech e Francisco Garbin, e dá outras providências. Autoria: Vereador-Presidente Prof. Dr. Baltazar Garcia. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto, no uso …

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  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 08/10/2026 (edição 2181)

    … - Edição: 2181 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 6 GABINETE DA PREFEITA 2 Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Centro - Monte Alto - SP Telefone: (16) 3244 3113 [email protected] www.montealto.sp.gov.br PrefMonteAlto “Um imóvel situado nesta cidade, distrito, município e comarca de Monte Alto, no loteamento denominado Jardim Alvorada, com área total de 881,10 metros quadrados, localizado no interior da quadra formada pela Travessa Antônio Sudano e pela Avenida Neli Bahdur Cano, com a seguinte descrição perimétrica: Inicia-se no Ponto 1 e segue até o Ponto 2, medindo 20,20 metros, confrontando com a própria matrícula; daí, deflete à direita e …

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  • Plano diretordiário oficial de 24/09/2026 (edição 2171)

    … VI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 21 de setembro de 2026, aprovou, e ela sanciona e promulga a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º. Ficam acrescidas as notas “g” e “h” ao Quadro 4 do Anexo integrante da Lei Complementar nº 603/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Monte Alto, passando a vigorar

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  • Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2171)

    vigorar com a seguinte redação: ANEXO INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 603, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, PLANO DIRETOR DE MONTE ALTO. Quadro 4 – Parâmetros de ocupação por zona Zona Coeficiente de Aproveitamento (CA) TO TP IA Gabarito de altura máxima (m) Recuos (m) Mínimo Básico Máximo Frente Fundos e laterais ZC 0,5 1,0 6,0 0,9 (e) 0,05 0,2 54,0 NA 12% da altura,mínimo 1,5 m (b) ZQ 0,3 1,0 2,0 0,7 (c) (e) 0,2 (d) (f) …

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  • Plano diretordiário oficial de 24/09/2026 (edição 2171)

    da Lei Complementar nº. 603/2025, que Institui o Plano Diretor do Município de Monte Alto, e dá outras providências Autoria: Vereador-Presidente Dr. Baltazar Garcia. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia …

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  • Plano diretordiário oficial de 28/08/2026 (edição 2153)

    - [email protected] - Edição: 2153 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 (setecentos e cinquenta metros quadrados) localizados na ZT, a TP mínima admitida será de 0,2 ao Quadro 4 do Anexo da Lei Complementar nº 603, de 2025, que institui o Plano Diretor do Município de Monte Alto e do Projeto de Lei Complementar nº 0024/2026 que “Altera a Lei Complementar nº 603, de 2025, que institui o Plano Diretor Municipal, para classificar como Via Coletora o trecho viário compreendido pelas Ruas Apparicio Garbin, Abel Madeo, Pedro Penhalber Molina, João Batista Vrech e Francisco Garbin”. Inclusive, informamos que a referida Audiência Pública será transmitida por meio do facebook

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  • Plano diretordiário oficial de 27/08/2026 (edição 2152)

    realizada no dia 24 de agosto de 2026, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º. Ficam acrescidas as notas (c) e (d) ao Quadro 6 do Anexo integrante da Lei Complementar nº 603/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: ANEXO INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 603, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, PLANO DIRETOR DE MONTE ALTO. Quadro 6 – Dimensões mínimas e máximas de lote Macrozona Zona Frente mínima (m) Frente máxima (m) (a) Área mínima (m2) Área máxima (m2) (b) (c) (d) (c) (d) MZC ZC 8,0 100,00 160,0 14.000,00 Monte Alto/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2152 Diário Oficial

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  • Plano diretordiário oficial de 27/08/2026 (edição 2152)

    PREFEITA 1 Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Centro - Monte Alto - SP Telefone: (16) 3244 3113 [email protected] www.montealto.sp.gov.br PrefMonteAlto Lei Complementar nº 635, de 26 de agosto de 2026 Acrescenta as notas (c) e (d) ao Quadro 6 do Anexo da Lei Complementar nº 603/2025, que Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Monte Alto, e dá outras providências correlatas. Autoria: Vereador-Presidente Prof. Dr. Baltazar Garcia - Subscrito pelos Vereadores Donizete Morelli, Dr. Fábio Rovatti e José Cláudio Inforçatti. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe

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Fonte: diário oficial de Monte Alto via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.