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Urbanismo em Monteiro Lobato/SP no diário oficial

3 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Monteiro Lobato está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 17/03/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Desapropriação: 3

Me avise dos atos de urbanismo de Monteiro Lobato/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Monteiro Lobato →Todas as obras federais de Monteiro Lobato →

  • Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 1104)

    presente desapropriação, está conforme a descrição planimétrica e memorial descritivo, estando apta para atender ao interesse público e coletivo dos munícipes, destinado à implantaçâo de área pública de lazer. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1104 | Página 74 de 79 Município de Monteiro Lobato …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 1104)

    Edição nº 1104 | Página 72 de 79 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO ESTADO DE SÃO PAULO DECRE,TA: Art. lo - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, o imóvel adiante descrito: Propriedade: Urbana, denominada Quadra E (campo de futebol) - Loteamento Bairro dos Souzas, CEPI. 12250-000, em nome da Mitra Diocesana de São José dos Campos, CNPJ 50.461.540/0001-40 Município: Monteiro Lobato - SP Comarca: São José dos Campos Matrícula: 43.384

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Desapropriaçãodiário oficial de 14/09/2026 (edição 1104)

    … 74 de 79 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICíPIO DE MONTEIRO LOBATO ESTADO DE SÁO PAULO Art. 3" - O imóvel expropriado deverá ser avaliado na forma da Lei e as despesas decorrentes da desapropriação a que refere

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Monteiro Lobato via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.