Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Urbanismo em Paulínia/SP no diário oficial

16 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Paulínia está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 27/07/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Mudança viária: 8
  • Loteamento e parcelamento: 3
  • Empreendimento de impacto: 5

Me avise dos atos de urbanismo de Paulínia/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

Você receberá os alertas e, ocasionalmente, novidades do Editais do Brasil. Pode cancelar cada um separadamente.

Obras no mapa em volta de Paulínia →Todas as obras federais de Paulínia →

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 09/10/2026 (edição 2859)

    legais, conforme as Leis Municipais nº 2.874/2007 e 4.403/2023, informa que os seguintes processos ficarão dis- poníveis para vistas a qualquer interessado na SEDDEMA, mediante prévio agendamento, nos dias: 12 de outubro a de 27 outubro de 2026 - Protocolo 32734/2026 - Interessado GENENTECH PHARMA LTDA para ati- vidade de um ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) com sede na Av. Constante Pavan n°3.633 – Betel, em ZDI-1, com área 6.828,11m2 RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente PORTARIA Nº 094, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DE UNIDA- DE ESCOLAR MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DA

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 09/10/2026 (edição 2859)

    … suas atribuições legais, conforme as Leis Municipais nº 2.874/2007 e 4.403/2023, informa que os seguintes processos ficarão dis- poníveis para vistas a qualquer interessado na SEDDEMA, mediante prévio agendamento, nos dias: 12 de outubro a de 27 outubro de 2026 - Protocolo 32734/2026 - Interessado GENENTECH PHARMA LTDA para ati- vidade de um ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) com sede na Av. Constante Pavan n°3.633 – Betel, em ZDI-1, com área 6.828,11m2 RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente PORTARIA Nº 094, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DE UNIDA- DE ESCOLAR MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 08/10/2026 (edição 2858)

    ......................................R$ 200.000,00 TOTAL ...............................................................................................R$ 200.000,00 02.12. Secretaria de Mobilidade e Transportes 02.12.01. Mobilidade Urbana e Gestão de Transportes 26.451.0013 Mobilidade Urbana Sustentável 26.451.0013.1.029 Construção de Ciclovia Ligando o Bairro Parque da Represa ao Bairro Monte Alegre. (1235) 4.4.90.51 Obras e Instalações..............................................R$ 150.000,00 TOTAL ...............................................................................................R$ 150.000,00 02.16. Secretaria de Obras e Serviços Públicos 02.16.01. Gerenciamento

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 08/10/2026 (edição 2858)

    … A REALIZA- ÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERDINANDO VIACAVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O BALÃO DO JARDIM AMÉ- LIA E A ENTRADA DO RESIDENCIAL PAZETTI.”; * Nº 2244, DO VEREADOR FABIO DA VAN, “PROPÕE AO EXECUTIVO A ALTE- RAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA BEATRIZ DE OLIVEIRA BE- LINTANI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE III, PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.”; * Nº 2245, DO VEREADOR FABIO DA VAN, “SUGERE AO EXECUTIVO A CRIA- ÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMEN- TO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEN- DO COMO REFERÊNCIA O NOVO CEMA, DE LIMEIRA.”; * Nº 2246, DO VEREADOR FABIO DA VAN, “SOLICITA AO EXECUTIVO A IN- FORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 08/10/2026 (edição 2858)

    … 200.000,00 TOTAL ...............................................................................................R$ 200.000,00 02.12. Secretaria de Mobilidade e Transportes 02.12.01. Mobilidade Urbana e Gestão de Transportes 26.451.0013 Mobilidade Urbana Sustentável 26.451.0013.1.029 Construção de Ciclovia Ligando o Bairro Parque da Represa ao Bairro Monte Alegre. (1235) 4.4.90.51 Obras e Instalações..............................................R$ 150.000,00 TOTAL ...............................................................................................R$ 150.000,00 02.16. Secretaria de Obras e Serviços Públicos 02.16.01. Gerenciamento …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 08/10/2026 (edição 2858)

    … NAS DEPENDÊNCIAS DA PRE- FEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”; * Nº 2273, DO VEREADOR ANDERSON HENRIQUE, “INDICA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE E ATENDIMENTO EMER- GENCIAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULÍ- NIA.”; * Nº 2274, DO VEREADOR ANDERSON HENRIQUE, “PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA AVENIDA ROMA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA PEDESTRES, CICLIS- TAS E MORADORES DA REGIÃO.”; * Nº 2275, DO VEREADOR ANDERSON HENRIQUE, “SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE PAULÍNIA, COM A PAR- TICIPAÇÃO DE ESCRITORES, POETAS, ARTISTAS, ILUSTRADORES, EDITO- RAS, COLETIVOS CULTURAIS E DEMAIS …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 05/10/2026 (edição 2855)

    NECESSIDADE DE CONTROLE NA REDUÇÃO DE ACIDENTES, MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E AMPLIAR AS OPÇÕES DE MOBILIDADE NÃO MOTORIZADA NO MUNICÍPIO. Ações/Metas Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 1.029 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO PARQUE DA REPRESA AO BAIRRO MONTE ALEGRE. Projeto CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA % 70,00 100,00 Metas e Custo Financeiro por Exercício Ação 2026 2027 2028 2029 1.029 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO PARQUE DA REPRESA AO BAIRRO MONTE ALEGRE. Valor Meta R$ 150.000,00 70,00 R$ 150.000,00 80,00 R$ 150.000,00 90,00 R$ 150.000,00 100,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 Total do Programa: R$ 600

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 05/10/2026 (edição 2855)

    ................................R$ 200.000,00 TOTAL ...............................................................................................R$ 200.000,00 02.12. Secretaria de Mobilidade e Transportes 02.12.01. Mobilidade Urbana e Gestão de Transportes 26.451.0013 Mobilidade Urbana Sustentável 26.451.0013.1.029 Construção de Ciclovia Ligando o Bairro Parque da Represa ao Bairro Monte Alegre. (1235)4.4.90.51 Obras e Instalações...............................R$ 150.000,00 TOTAL ...............................................................................................R$ 150.000,00 02.16. Secretaria de Obras e Serviços Públicos 02.16.01. Gerenciamento de Obras

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 24/09/2026 (edição 2848)

    QUE ATUAM NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO MAIOR TEMPO PARA CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO, TREINAMENTOS, ATI- VIDADES ESPORTIVAS COMPLEMENTARES E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES.”; * Nº 2164, DO VEREADOR PEDRO BERNARDE, “INDICA AO EXECUTIVO A AL- TERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA EM VIA DE MÃO ÚNICA NAS PROXIMIDADES DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO, DE MODO A POSSIBILITAR O ACESSO DIRETO À RUA JOSÉ PAULINO, PRÓ- XIMO À RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO SENTIDO COSMÓPOLIS, COMO ALTER- NATIVA AO BALÃO PRINCIPAL.”; * Nº 2165, DO VEREADOR PEDRO BERNARDE, “PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E A ADEQUAÇÃO PROGRESSIVA DE ESPAÇOS DE BRINCAR INCLUSIVOS E SENSORIAIS

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 2845)

    … AO LOTEAMENTO BELVEDERE DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RELATÓRIO DAS APURAÇÕES DO COMITÊ INTERSECRETARIAL O Comitê Intersecretarial instituído pelo Decreto Municipal nº 9.055, de 07 de maio de 2026, concluiu os trabalhos de levantamento técnico, histórico, urbanístico, am- biental e registral referentes ao loteamento denominado “Belvedere do Lago”. O loteamento foi aprovado pela Lei Municipal nº 1.183, de 23 de agosto de 1954, do então Município de Campinas, no Processo nº 2.337, Protocolado nº 19.124/1952, em

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 2845)

    do Decreto Federal nº 3.079/1938, que disciplinavam, entre outros aspectos, a aprovação e a inscrição dos loteamentos no Registro de Imóveis competente. Nos levantamentos realizados pelo Comitê, verificou-se que não houve o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis competente. Assim, embora tenha havido aprovação administrativa do projeto pelo então Município de Cam- pinas, não foi efetivada a correspondente inscrição registral do loteamento como empreendimento regularmente constituído. A ausência do registro do projeto aprovado, aliada ao decurso de longo período e à consolidação de ocupação diversa daquela prevista originalmente, constitui cir- cunstância relevante para

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 21/09/2026 (edição 2845)

    … próprios. A aprovação administrativa do projeto, por si só, não equivale ao registro do lo- teamento perante o Registro de Imóveis. A individualização registral de lotes e quadras depende da correspondente formalização perante o registro imobiliário, observadas as exigências legais aplicáveis. Embora não tenha sido localizado o registro do loteamento como empreendimento regularmente inscrito, o Comitê identificou, na documentação registral analisada, a abertura histórica de 183 matrículas relacionadas a lotes, ocorrida ao longo das décadas, circunstância que demonstra a complexidade da situação dominial e re- gistral atualmente existente. O projeto original previa 41 quadras e 657 lotes

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2839)

    atribuições legais, conforme as Leis Municipais nº 2.874/2007 e 4.403/2023, informa que os seguintes processos ficarão dis- poníveis para vistas a qualquer interessado na SEDDEMA, mediante prévio agendamento, nos dias: 11 de setembro a de 26 setembro de 2026 - Protocolo 29484/2026 - Interessado COMBIO ENERGIA S.A para atividade de um ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) com sede na Av. Doutor Ro- berto Moreira, 5005, Recanto dos Pássaros, em ZDI-3, com área 36.900 m2 RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente CONSULTA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Paulí- nia – SEDDEMA, no uso de suas atribuições legais, conforme as

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2839)

    Municipais nº 2.874/2007 e 4.403/2023, informa que os seguintes processos ficarão dis- poníveis para vistas a qualquer interessado na SEDDEMA, mediante prévio agendamento, nos dias: 11 de setembro a de 26 setembro de 2026 - Protocolo 29485/2026 - Interessado Terras da Fazenda Empreendimento Imo- biliário LTDA para atividade de um ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) com sede na Av. Catarina Perozzo (PLN-345), em ZDI-3, com área 467.259,58m2 RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente PORTARIA Nº 007/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O TERMO DE CONTRATO Nº 366/2025 RAFAEL GOLIN GALVÃO, Secretário Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente, no uso

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 11/09/2026 (edição 2839)

    prévio agendamento, nos dias: 11 de setembro a de 26 setembro de 2026 - Protocolo 29484/2026 - Interessado COMBIO ENERGIA S.A para atividade de um ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) com sede na Av. Doutor Ro- berto Moreira, 5005, Recanto dos Pássaros, em ZDI-3, com área 36.900 m2 RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente CONSULTA PÚBLICA A Secretaria Municipal de

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Mudança viáriadiário oficial de 27/08/2026 (edição 2829)

    PÚBLICO EM HOMENAGEM A AMÂNDIO DE JESUS SALVADOR.”; * Nº 1835, DO VEREADOR SARGENTO CAMARGO, “PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ESQUINA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.829 | Paulínia, 27 de Agosto de 2026 | 6 * Nº 1857, DO VEREADOR NECO VIEIRA, “INDICA AO EXECUTIVO A IMPLAN- TAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NAS PROXIMIDADES DO CANTEIRO CENTRAL, NA ALTURA DA ESCOLA SENAI NO BAIRRO ALTO DE PINHEIROS.”; * Nº 1858, DO VEREADOR NECO VIEIRA, “PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTA- LAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA SOBRE A EXISTÊNCIA DE RADAR DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA ESTRADA PLN-290, ALTURA DO NÚMERO 2298, NO BAIRRO BOM RETIRO.”; * Nº 1859, DO

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Paulínia via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.